Criptomoedas, Bitcoin, moedas digitais, criptoativos, blockchain… deveríamos estar usando esses termos para falar de modernidade e avanço tecnológico, mas, infelizmente, estamos nos ocupando com golpes e fraudes que têm feito vítimas em todo o país. 

A falta de um ambiente regulatório, com regras que protejam tanto o mercado quanto os investidores, é o cenário perfeito para a atuação de criminosos. E é justamente a falta de regulamentação que faz a CPÌ das Criptomoedas ser tão importante nesse momento que estamos vivendo. 

Para se ter uma noção, de acordo com uma pesquisa da Comissão de Valores Mobiliários, a ocorrência de crimes financeiros aumentou 75% em 2020. Ainda segundo o órgão, as criptomoedas são usadas em 43% desses golpes e as vítimas mais comuns são homens com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos. 

Por incrível que pareça, a CPI é ainda mais necessária agora do que quando ela foi proposta, em 2019. Na época, fiz o pedido de criação da Comissão para apurar irregularidades e pirâmides financeiras ligadas à moedas digitais motivado pelos polêmicos casos do Grupo Bitcoin Banco (GBB) e da Atlas Quantum. Naquele período, os criptoativos estavam começando a se popularizar, mas, com a chegada da pandemia, esse processo foi antecipado. 

Isso porque a crise financeira e o aumento do custo de vida ligaram um alerta na população. Com tantas incertezas, demissões e medo, quem tinha algum dinheiro guardado buscou alternativas para fazê-lo render mais. Outro fator importante para a explosão das moedas digitais durante o isolamento foi a “hiperconexão”. Nunca estivemos tão conectados quanto na pandemia, e muitas pessoas aproveitaram esse período para pesquisarem mais sobre o mercado de criptoativos. Com isso, muitos brasileiros viram a possibilidade de altos rendimentos e começaram a investir.

Acontece que, com a popularização das moedas digitais, multiplicaram-se também os golpes e fraudes envolvendo esse tipo de ativo. Diversas empresas fraudulentas que vendem supostos sistemas de operação, mas na realidade apenas embolsam os recursos dos clientes, ganharam espaço no mercado. O fato de ser um produto virtual, que o consumidor não precisa necessariamente ver para investir, acaba ajudando os golpistas.

Tudo isso tornou a pirâmide financeira um dos golpes mais comuns no Brasil. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae, 11% dos brasileiros já foram vítimas desse tipo de golpe, sendo que 62% não recuperou o dinheiro. Além disso, dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, mostram que os processos relacionados a pirâmides financeiras aumentaram 1.300% nos últimos cinco anos. Agora você entende a necessidade de debatermos esse assunto em uma CPI? 

CPI das Criptomoedas 

A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo. Quando uma CPI é criada, reunimos agentes importantes para colher depoimentos e informações, e fazer o poder público tomar as medidas necessárias para punir e responsabilizar aqueles que cometeram crimes. Esse é o objetivo da CPI das Criptomoedas: dar luz a casos que prejudicaram famílias inteiras, pessoas que investiram suas economias e seguem sem resposta da justiça. Além de ajudar a esclarecer os verdadeiros golpes de pirâmides financeiras e separar o joio do trigo no mercado das moedas digitais no nosso país.

Portanto, é fundamental trazer todos os envolvidos para o debate, aprofundar as investigações e buscar soluções, principalmente para os casos que apontam a ocorrência de crimes. É por isso que, tanto o avanço da criação da lei brasileira de regulamentação das moedas digitais quanto a realização da CPI são fundamentais para dar segurança a esse mercado que só vai crescer nos próximos anos.  

Aureo Ribeiro é deputado federal pelo Rio de Janeiro, filiado ao partido Solidariedade.

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