Regulador financeiro do Reino Unido libera revisão das cripto neste ano com o BoE e o Tesouro

A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido publicará uma análise de criptomoedas este ano em conjunto com o Tesouro do Reino Unido e o Banco da Inglaterra (BoE), de acordo com o plano de negócios da FCA para 2018/2019.

No final de março, o Tesouro do Reino Unido anunciou a criação de uma força-tarefa de criptomoeda com o BoE e a FCA analisando como regular e apoiar as tecnologias de criptomoedas. A FCA também relatou o lançamento de uma sandbox regulatória fintech global para testar inovações de tecnologia financeira sem precisar aguardar aprovação regulatória.

Em uma seção intitulada “Prioridades intersetoriais”, a FCA detalha em seu plano de negócios como pretende abordar a velocidade com que a inovação de tecnologia financeira está impulsionando a mudança nos mercados:

“Nossa abordagem é sustentar um ambiente regulatório em que os consumidores e as empresas possam maximizar as oportunidades de concorrência, inovação e big data, reduzindo ou mitigando os danos associados.”

As criptomoedas estão listadas entre as “principais atividades” do programa FCA Innovate, a forma da FCA de ajudar as empresas com as diretrizes regulatórias em troca de acompanhar as novas tendências do mercado, como “ofertas iniciais de moeda e tecnologia de livro-razão distribuído”.

O relatório da FCA diz que, embora as criptomoedas não estejam atualmente dentro de nosso perímetro [...] regulatório, [...] alguns modelos de uso ou as abordagens das criptomoedas as trazem para dentro de nosso perímetro, tornando o cenário complexo. A FCA também observa que eles já divulgaram diretrizes para lidar com derivativos de criptomoeda, incluindo futuros, contratos por diferenças (CFD) e opções.

A FCA continuará a monitorar o “número de novos participantes no mercado e o surgimento de novos produtos inovadores para atender às necessidades dos consumidores” como uma maneira de ver se a tecnologia financeira está ajudando a “melhorar a concorrência no interesse dos clientes”.

A questão de como regular as criptomoedas em toda a União Europeia tem várias opções apresentadas, com o governador do BoE sugerindo em março que o ecossistema cripto deve ser mantido nos mesmos padrões do sistema financeiro tradicional.

O presidente da Autoridade Bancária Europeia disse que proibir bancos e instituições financeiras de manter e vender cripto pode ser mais fácil do que a regulamentação direta delas, enquanto um rascunho de documentos do G20 diz que o grupo pode considerar a criptomoeda como um ativo e não como uma moeda.