Enquanto a Receita Federal do Brasil, instituiu uma Instrução Normativa que traz um conjunto de regras para as exchanges de Bitcoin e criptomoedas no Brasil reportarem todas as transaçõe dos usuários, visando impedir sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes, o Brasil pode perder até R$ 40 bilhões de arrecadação em impostos.
Segundo reportagem do jornal Infomey, publicada em 10 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro pediu para sua equipe econômica estudar um conjunto de regras para aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990).
A proposta, atingiria mais de 11 milhões de pessoas que deixariam de contribuir para os cofres públicos via imposto de renda, mas traria um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A proposta não têm apoio ainda da equipe econômica do governo.
"Vou continuar batendo nesta tecla, porque acho que quem ganha até cinco mínimos em grande parte, quase todo mundo tem o imposto retornado para eles. Se a gente puder facilitar a vida deles, seria muito bom no meu entender", declarou o presidente.
Ainda segundo a reportagem, o presidente disse que a ideia é também diminuir "um pouco" a alíquota de 27,5%, que incide hoje sobre ganhos acima de R$ 4.664,68 mensais. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é "abaixar um pouquinho" a alíquota do IR e compensar com o fim das deduções com gastos médicos e educação.
Como reportou o Cointelegraph, a reforma tributária, em tramitação no Congresso Federal, pode impulsionar o mercado de criptomoedas no Brasil. A afirmação foi feita pelos especialistas em Direito e Economia Bruno Meyerhof Salama e Guilherme Bandeira.
Os autores defendem que os investidores, para fugir dos impostos sobre movimentações financeiras, podem adotar as criptomoedas como alternativa.