Reforma tributária pode impulsionar criptomoedas no Brasil, dizem especialistas

A reforma tributária, em tramitação no Congresso Federal, pode impulsionar o mercado de criptomoedas no Brasil. A afirmação foi feita em um artigo publicado no portal InfoMoney em 6 de agosto, assinado pelos especialistas em Direito e Economia Bruno Meyerhof Salama e Guilherme Bandeira.

No artigo, os autores defendem que os investidores, para fugir dos impostos sobre movimentações financeiras, podem adotar as criptomoedas como alternativa.

Segundo eles, o governo está "comprometido em fazer andar a revolução digital nos meios de pagamento no Brasil", através de medidas como estímulo de formas de pagamento móveis, flexibilização do câmbio e adequação da regulação.

Agora, uma proposta do deputado Baleia Rossi para a reforma prevê a unificação de tributos através de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria como um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Concomitantemente, a Secretaria da Receita Federal teria planos de criar um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).

Os dois especialistas destacam então uma "mudança importante" na organização financeira e formas de pagamento, com a popularização dos ativos digitais.

Com o estabelecimento de novos tributos, segundo os autores do artigo, a Secretaria da Receita pode estimular, involuntariamente, a adoção das criptomoedas, que podem apresentar-se como alternativa mais econômica para o contribuinte, por permitirem movimentações "rápidas, baratas e relativamente seguras de altos valores".

Eles ressaltam que em uma operação de Bitcoin em maio deste ano, 40.000 BTCs foram movimentados ao custo de US$ 1,09 pago aos mineradores.

Por outro lado, também há destaque para a volatilidade do mercado cripto. "Mas isso é contornável", escrevem:

"As stablecoins são moedas virtuais atreladas ao preço de outros ativos mais estáveis. Podem ser usadas para resolver o problema da oscilação de preço das criptos".

Eles lembram, porém, que evitar impostos é sempre um "tema sensível", e que as criptomoedas são consideradas ativos financeiros, sujeitos ao fisco. No Brasil, tornou-se recentemente obrigatório declarar seus ativos cripto.

"O xis da questão aqui é o seguinte: as movimentações com criptos não passam pelos registros do sistema financeiro internacional, mas sim pelo blockchain. Por isso, sobre elas em princípio não haveria o pagamento de Imposto sobre Transações Financeiras".

Finalmente, eles dizem que o governo pode tentar cobrar o ITF das exchanges cripto brasileiras, apesar destas empresas não serem consideradas instituições financeiras nem são reguladas pelo Banco Central. Na opinião dos autores, "isso provavelmente vai mudar em breve".

Bruno Beyerhof Salama, segundo a assinatura do texto, integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, com Doutorado em Direito e Mestrado em Economia. Já Guilherme Bandeira é Doutorando da Faculdade de Direito da USP, mestre em Teoria do Direito pela Universidade de NY.