O governo venezuelano aprovou uma nova lei fiscal com o objetivo de arrecadar até 20% em impostos sobre transações de criptomoedas, de acordo com relatórios locais.

A Assembleia Nacional da Venezuela realizou uma segunda sessão de discussão na quinta-feira para um novo projeto de lei que visa impostos sobre “grandes transações financeiras” em criptomoedas como Bitcoin (BTC).

O governo venezuelano teria aprovado o projeto de lei na quinta-feira passada, exigindo que empresas e indivíduos locais paguem até 20% por operações realizadas em criptomoedas e moedas estrangeiras, como o dólar dos Estados Unidos.

Apresentado em 20 de janeiro, o projeto de lei visa coletar de 2% a 20% das transações em quaisquer moedas que não sejam as emitidas pela República Bolivariana da Venezuela, ou o Bolívar venezuelano e a criptomoeda lastreada em petróleo do país, El Petro.

A iniciativa visa incentivar o uso da moeda nacional, que alegadamente perdeu mais de 70% em valor só no ano passado e perdeu quase todo o seu valor na última década.

“É necessário garantir um tratamento pelo menos igual ou mais favorável aos pagamentos e transações realizados em moeda nacional ou em criptomoedas ou ativos criptográficos emitidos pela República Bolivariana da Venezuela versus pagamentos feitos em moeda estrangeira”, diz o projeto de lei.

Conforme relatado anteriormente pelo Cointelegraph, a adoção do Bitcoin tem disparado na Venezuela nos últimos anos, com muitos milhares de empresas locais começando a migrar para a criptomoeda para sobreviver à hiperinflação. Em outubro de 2021, um importante aeroporto internacional na Venezuela estava se preparando para começar a aceitar criptomoedas como BTC como pagamento de passagens e outros serviços.

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