EUA: Startup de remessa refuta reivindicações de violações de leis de valores mobiliários por regulador estatal

Uma startup de logística e cadeia de abastecimento ShipChain refutou a alegação dos reguladores da Carolina do Sul de que ela entrava em conflito com as leis estaduais de valores mobiliários, de acordo com uma declaração de 24 de maio.

No início desta semana, a empresa recebeu uma ordem de cessação e desistência da Procuradoria Geral da Carolina do Sul. A ordem declarava que a ShipChain oferecia valores mobiliários aos residentes estaduais sem ser registrada como corretora pelas autoridades competentes. As ofertas em questão são os tokens SHIP, que podem ser usados para fazer transações na plataforma de Ethereum da startup. 

Em seu comunicado, a ShipChain disse que o comissário estadual não entrou em contato com ela para verificar qualquer uma das reivindicações levantadas contra a empresa. De acordo com a ShipChain, sua venda privada foi realizada de acordo com as leis de valores mobiliários correspondentes, e que foi realizada em janeiro, antes de a empresa transferir sua equipe de desenvolvimento para o estado da Carolina do Sul.

A ShipChain alega que eles não estão “oferecendo, emitindo ou vendendo” tokens desde a venda privada, nem têm planos de fazê-lo “no futuro previsível”. A empresa também afirma que os tokens foram vendidos apenas para investidores qualificados, entre os quais nenhum era um residente ou uma empresa da Carolina do Sul. Eles afirmam:

“A ShipChain não está ciente de que os SHIP's foram oferecidos na Carolina do Sul ou em qualquer morador da Carolina do Sul durante a venda privada”.

De acordo com a ordem de cessação, a empresa tem 30 dias para solicitar uma audiência para esclarecer o assunto.

Em 21 de maio, os reguladores estaduais e provinciais de valores mobiliários dos EUA e do Canada começaram sondagens em possíveis empresas de criptomoeda fraudulentas em uma iniciativa apelidada de "Operação Cryptosweep". Reguladores de 40 jurisdições coordenadas pela Associação Norte-Americana de Administradores de Valores (NASAA) iniciaram até 70 investigações, com mais a serem divulgadas nas próximas semanas.