Atualização (15 de janeiro, 4h46 UTC): Este artigo foi atualizado para adicionar mais informações e histórico sobre o projeto no Senado.
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos adiou a marcação (markup) de um projeto de estrutura de mercado cripto originalmente prevista para quinta-feira, citando a necessidade de mais conversas.
O presidente do comitê, Tim Scott, disse em uma declaração enviada por e-mail na noite de quarta-feira no horário local de Washington, DC, que o comitê está adiando sua marcação do projeto cripto para continuar negociações bipartidárias e angariar apoio.
“Conversei com líderes de toda a indústria cripto, do setor financeiro e com meus colegas democratas e republicanos, e todos permanecem à mesa trabalhando de boa-fé”, disse Scott.
“Este projeto reflete meses de negociações bipartidárias sérias e contribuições reais de inovadores, investidores e forças de segurança”, acrescentou. “O objetivo é entregar regras claras que protejam os consumidores, fortaleçam nossa segurança nacional e garantam que o futuro das finanças seja construído nos Estados Unidos.”
Scott não informou quando a marcação será remarcada. O adiamento ocorre após o Comitê de Agricultura do Senado, na segunda-feira, ter adiado sua marcação do projeto cripto para 27 de janeiro, que também estava originalmente prevista para quinta-feira.
O presidente republicano do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, disse que o comitê “fez progressos significativos e teve discussões construtivas”, mas precisava “finalizar os detalhes restantes e garantir o amplo apoio que esta legislação exige”.
O projeto, altamente aguardado pela indústria cripto, definiria como a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) fiscalizariam o mercado de criptomoedas.
A Câmara aprovou uma versão do projeto, chamada CLARITY Act, em julho, mas regras procedimentais significam que tanto os Comitês de Bancos quanto de Agricultura do Senado precisam avançar com o texto, já que supervisionam, respectivamente, a SEC e a CFTC.
Cripto dividida sobre o projeto no Senado
A indústria cripto está dividida em relação a uma versão do projeto que o Comitê Bancário divulgou na segunda-feira, que limitaria pagamentos com stablecoins por plataformas de terceiros, como exchanges de criptomoedas.
O projeto inclui uma disposição que limita atividades de rendimento (yield) vinculadas a pagamentos com stablecoins. O GENIUS Act proibiu emissores de stablecoins de pagarem rendimento, mas muitas exchanges oferecem algum tipo de pagamento a usuários que mantêm stablecoins em suas plataformas.
Lobistas do setor bancário pressionam o Congresso há meses para proibir pagamentos de rendimento de stablecoins por terceiros, como os oferecidos por exchanges, argumentando que isso coloca bancos em risco de corridas por depósitos e está criando um sistema bancário alternativo.
A Coinbase, um dos principais lobistas da indústria cripto, retirou seu apoio ao projeto do Senado mais cedo na quarta-feira, com o CEO Brian Armstrong afirmando que ele “seria materialmente pior do que o status quo atual” e que a exchange prefere “nenhum projeto a um projeto ruim”.
Armstrong disse que o projeto impõe uma “proibição de fato” às ações tokenizadas, tem restrições onerosas às finanças descentralizadas e concede ao governo “acesso ilimitado” a registros financeiros, levantando sérios riscos à privacidade dos consumidores.
Diversas grandes empresas e grupos de lobby cripto, incluindo Coin Center, a16z, The Digital Chamber, Kraken e Ripple, manifestaram apoio ao projeto do Senado.
