SEC dos EUA adia outra vez decisão sobre o pedido de ETF Bitcoin da VanEck

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos adiou sua decisão sobre a proposta de um ETF (exchange-traded fund) do Bitcoin (BTC) da VanEck, de acordo com um documento oficial da SEC desta última segunda-feira, 20 de maio.

A SEC adicionou um período de 35 dias para reunir mais informações e opiniões sobre a proposta, que foi inicialmente arquivado pelo Chicago Board Options Exchange (CBOE) no ano passado.

Em janeiro, a CBOE retirou sua solicitação de mudança de regra quando a paralisação do governo dos EUA reduziu as habilidades operacionais da SEC e, em seguida, reapresentou em 31 de janeiro, depois que a paralisação do governo foi resolvida.

No documento de ontem, a SEC lista 14 perguntas abertas ao público sobre a proposta, com a intenção de usar as respostas e os argumentos fornecidos para ajudá-los a chegar a um veredito. As questões referem-se especificamente à proteção dos investidores e do interesse público contra fraudes e explorações similares. Conforme o relatório:

“A Comissão está instituindo procedimentos para permitir uma análise adicional da consistência da mudança de regra proposta com a Seção 6 (b) (5) da Lei que requer, entre outras coisas, que as regras de uma exchange nacional de valores mobiliários sejam 'projetadas para prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras, para promover princípios justos e equitativos de comércio' e 'para proteger os investidores e o interesse público'.”

A SEC anteriormente adiou sua decisão sobre a proposta de atualização do Securities Act, que permitiria que ETFs do Bitcoin fossem negociados no CBOE.

A CBOE entrou com o pedido de alteração da regra da SEC em 15 de fevereiro, com um prazo de 45 dias para aprovação ou desaprovação. Desde então, a decisão foi adiada duas vezes.

Os ETFs são valores mobiliários que são avaliados como uma porcentagem do ativo associado, tornando-os funcionalmente semelhantes às ações tradicionais. Os fundos são vistos por alguns na indústria como um passo em direção à adoção em massa das criptomoedas e sinal de maturidade das criptos como um ativo.