Atualização (3 de abril, 5h43 UTC): Este artigo foi atualizado para adicionar informações sobre o STABLE Act e o GENIUS Act.
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei sobre stablecoins apoiado pelos republicanos, que agora seguirá para votação no plenário da Câmara.
O Comitê aprovou o Stablecoin Transparency and Accountability for a Better Ledger Economy, ou STABLE Act, com uma votação de 32-17 em 2 de abril, com seis democratas votando a favor.
O projeto de lei foi apresentado em 6 de fevereiro pelo presidente do comitê, French Hill, e pelo presidente de seu Subcomitê de Ativos Digitais, Bryan Steil — supostamente redigido com a ajuda da maior emissora de stablecoins do mundo, a Tether.
Fonte: Financial Services GOP
O projeto de lei estabeleceria regras para os stablecoins de pagamento, um token cripto atrelado a uma moeda como o dólar dos EUA, e visa garantir que os emissores forneçam informações sobre seus negócios e como lastreiam seus tokens.
Durante uma sessão de discussão anterior, a principal democrata do comitê, Maxine Waters, que posteriormente votou contra o projeto de lei, criticou seus colegas republicanos por "estabelecer um precedente inaceitável e perigoso" com o STABLE Act.
Ela afirmou que o presidente Donald Trump poderia usar o projeto de lei para permitir que o stablecoin de sua família fosse usado em pagamentos governamentais e argumentou que a proposta valida os "esforços de Trump e seus aliados para escrever as regras do jogo que os enriquecerão às custas de todos os outros".
No final de março, a empresa cripto da família Trump, World Liberty Financial, lançou um stablecoin, o World Liberty Financial USD (USD1). Enquanto isso, o Departamento de Habitação dos EUA, que supervisiona a moradia social, estava supostamente considerando experimentar o uso de stablecoins para algumas de suas funções.
GENIUS Act sobre stablecoins também avança no Congresso
Outros projetos de lei relacionados a stablecoins também estão tramitando no Congresso, incluindo o Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, ou GENIUS Act, liderado pelos republicanos, que estabelece regras de supervisão e reservas para emissores.
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O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou o GENIUS Act com uma votação de 18-6 em 13 de março, após o senador Bill Hagerty, um dos coautores do projeto, atualizá-lo após consulta com os democratas do Comitê.
Antes da votação, a senadora democrata Kirsten Gillibrand disse que a versão atualizada do GENIUS Act fez "melhorias significativas em várias disposições importantes" em áreas como proteções ao consumidor e emissores autorizados de stablecoins.
Tanto o STABLE Act quanto o GENIUS Act agora aguardam debate no plenário da Câmara e do Senado, respectivamente, antes de serem votados.
A jornalista cripto Eleanor Terrett informou no X que dois lobistas cripto anônimos disseram que provavelmente haverá "um esforço coordenado nos bastidores nas próximas semanas para fazer com que os dois projetos de lei se espelhem entre si, pois ainda existem algumas diferenças entre eles".
Isso evitaria "a necessidade de criar um comitê de conferência para que membros de ambas as câmaras negociem uma versão final do projeto de lei que todos concordem", acrescentou.