O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos decidiu avançar com o projeto de lei Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act em uma votação de 18 a 6.
Nenhuma das emendas propostas pela senadora Elizabeth Warren foi incluída no projeto de lei, incluindo sua proposta de limitar a emissão de stablecoins a instituições bancárias.
“Sem mudanças, este projeto de lei superalimentará o financiamento do terrorismo. Ele tornará mais fácil a evasão de sanções por Irã, Coreia do Norte e Rússia”, argumentou Warren.
A senadora Warren defende a inclusão de emendas no projeto de lei. Fonte: US Senate Banking Committee GOP
O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, caracterizou o projeto como uma vitória para a inovação. O senador declarou:
"O GENIUS Act estabelece regras de bom senso que exigem que emissores de stablecoins mantenham reservas lastreadas um para um, cumpram as leis contra lavagem de dinheiro e, em última instância, protejam os consumidores americanos, ao mesmo tempo que promovem a força do dólar no cenário global."
O projeto ainda precisa passar por votação nas duas câmaras do Congresso antes de ser enviado ao presidente Trump para sanção.
No entanto, o avanço do projeto pelo Comitê Bancário do Senado representa o primeiro passo para uma legislação clara e abrangente solicitada pela indústria cripto.
O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, conduz a audiência. Fonte: US Senate Banking Committee GOP
GENIUS Act recebe revisão para incluir medidas mais rigorosas
O senador Bill Hagerty, que apresentou o projeto em fevereiro de 2025, defendeu a legislação contra as emendas propostas pela senadora Warren, argumentando que o projeto já inclui disposições para proteção ao consumidor, combate à lavagem de dinheiro e prevenção de crimes.
Em 10 de março, Hagerty anunciou que o projeto foi atualizado para incluir requisitos mais rigorosos de reserva para emissores de stablecoins, provisões contra lavagem de dinheiro, salvaguardas contra financiamento do terrorismo, procedimentos transparentes de gestão de riscos e estipulações para conformidade com sanções.
Segundo Dom Kwok, fundador da plataforma de aprendizado Web3 Easy A, as novas disposições dificultarão a conformidade para emissores estrangeiros de stablecoins, dando vantagem competitiva às empresas sediadas nos EUA.
O senador Bill Hagerty defende seu projeto contra emendas propostas. Fonte: Senate Banking Committee GOP
O advogado Jeremy Hogan afirmou que o GENIUS Act sinaliza uma fusão iminente entre o sistema financeiro tradicional e as stablecoins.
“A legislação está explicitamente planejando a integração das stablecoins com o sistema bancário digital tradicional. A ‘fusão’ está sendo planejada”, escreveu o advogado em um post no X em 10 de março.
Durante a Cúpula Cripto da Casa Branca, em 7 de março, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou explicitamente que a administração Trump usará stablecoins para proteger o status do dólar como moeda de reserva global.
