O Comitê Bancário do Senado dos EUA está programado para votar um projeto de lei sobre stablecoins liderado pelos republicanos em 13 de março, após a proposta ter sido atualizada após consultas com os democratas do comitê.
O senador republicano Bill Hagerty, um dos coautores do projeto, disse em 10 de março que apresentou uma atualização do Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act, que será submetido à votação do Comitê Bancário em 13 de março.
Ele acrescentou que o projeto atualizado passou por consultas bipartidárias. O projeto é co-patrocinado pelos senadores republicanos Cynthia Lummis e Tim Scott, que também preside o Comitê Bancário, juntamente com as democratas Kirsten Gillibrand e Angela Alsobrooks.
“A versão atualizada do GENIUS Act traz melhorias significativas para várias disposições importantes, incluindo proteções ao consumidor, emissores autorizados de stablecoins, mitigação de riscos, regulamentação estadual, insolvência, transparência e muito mais”, disse Gillibrand em um comunicado.
Hagerty apresentou pela primeira vez o projeto no início de fevereiro. O objetivo é trazer os emissores de stablecoins lastreadas em dólar e com capitalização de mercado superior a US$ 10 bilhões — atualmente apenas a Tether (USDT) e o USDC da Circle (USDC) — sob regulamentação do Federal Reserve (regras). Aqueles com menos de US$ 10 bilhões poderiam optar por regulamentação estadual.
O cofundador do aplicativo de aprendizado Web3 EasyA, Dom Kwok, afirmou no X que a versão mais recente do GENIUS Act, compartilhada pela repórter da FOX Business, Eleanor Terrett, dá uma “vantagem competitiva às stablecoins emitidas nos EUA”.
Ele acrescentou que o projeto agora impõe aos emissores estrangeiros de stablecoins "padrões extremamente elevados" em áreas como requisitos de reserva e liquidez, verificações contra lavagem de dinheiro e sanções.
Fonte: Dom Kwok
“A maioria dos emissores estrangeiros achará difícil atender a esses padrões”, o que dá ao USDC da Circle e ao Ripple USD (RLUSD) da Ripple Labs “uma vantagem”, disse ele.
O advogado especializado em criptomoedas e sócio da Hogan & Hogan, Jeremy Hogan, chegou à mesma conclusão em outro post no X, afirmando que os requisitos do projeto, particularmente em relação às reservas e às verificações contra lavagem de dinheiro, “favorecem RLUSD e USDC”.
O GENIUS Act ainda tem um longo caminho antes de se tornar lei. O Comitê Bancário do Senado precisa aprovar o projeto para que ele seja submetido a uma votação no plenário do Senado, onde poderá ser debatido.
Se for aprovado pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados. Se a Câmara não modificar o projeto, ele será enviado ao presidente Donald Trump para assinatura ou veto.