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Projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas nos EUA pode ser adiado até 2027, diz relatório

As eleições de meio de mandato em novembro podem levar alguns democratas do Senado a retirar apoio ao Responsible Financial Innovation Act devido a preocupações com conflito de interesses.

Projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas nos EUA pode ser adiado até 2027, diz relatório
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O banco de investimentos TD Cowen teria alertado que as eleições de meio de mandato de 2026 nos Estados Unidos podem retirar o apoio necessário para aprovar um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de ativos digitais atualmente em análise no Senado.

Segundo relatos, o Washington Research Group da TD Cowen afirmou na segunda-feira que o projeto de lei de estrutura de mercado, chamado de CLARITY Act quando aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA em julho, mas conhecido no Senado como Responsible Financial Innovation Act, teria mais chances de ser aprovado pelo Congresso em 2027, com implementação final possivelmente em 2029.

De acordo com o banco de investimentos, democratas do Senado poderiam reter apoio ao projeto diante das eleições, que podem alterar o equilíbrio de poder no Congresso, atualmente favorável aos republicanos. Os parlamentares poderiam adiar ou travar o avanço do projeto até depois das eleições de meio de mandato, quando outro partido pode passar a ser maioria.

“Os resultados eleitorais são sempre incertos, por isso os democratas podem fechar um acordo”, disse o relatório.

Em um rascunho bipartidário da estrutura de mercado divulgado pelo Comitê de Agricultura do Senado em novembro, os parlamentares incluíram “salvaguardas de conflito de interesses” que poderiam impedir autoridades do governo, o presidente dos EUA, Donald Trump, e membros de sua família de manter criptomoedas ou de se envolver diretamente com a indústria.

Muitos democratas da Câmara e do Senado levantaram preocupações sobre os vínculos de Trump com o setor de criptomoedas e da blockchain enquanto o Congresso analisa o projeto de lei de estrutura de mercado. Entre os possíveis conflitos de interesse, seja do presidente ou por meio de sua família, estão o envolvimento com a plataforma cripto World Liberty Financial, o perdão concedido ao ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao, a empresa de mineração de criptomoedas American Bitcoin e a memecoin de Trump, Official Trump (TRUMP).

A TD Cowen acrescentou:

“O tempo favorece a aprovação, já que os problemas desaparecem se o projeto for aprovado em 2027 e entrar em vigor em 2029. O setor cripto precisaria aceitar que a eleição presidencial pode impactar as regras finais, e os democratas precisariam aceitar que a cláusula de conflito não se aplicará a Trump.”

Análise do projeto de estrutura de mercado é esperada para este mês

O Responsible Financial Innovation Act aguarda análises nos Comitês Bancário e de Agricultura do Senado antes de uma possível apreciação pelo plenário. Relatos indicaram que o Comitê Bancário se preparava para realizar a análise na segunda semana de janeiro.

Se sancionado, o projeto deve conceder mais autoridade à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) sobre os ativos digitais, transferindo poder regulatório da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em janeiro, ambas as agências contavam apenas com comissários republicanos após a saída de Caroline Crenshaw da SEC, e Trump ainda não anunciou possíveis substitutos para as cadeiras destinadas aos democratas.