EUA: representantes da indústria cripto, legisladores e capitalistas de risco vão discutir panorama regulatório

Representantes de gigantes financeiros norte-americanos e startups de criptomoeda se reunirão com legisladores de Washington nesta terça-feira para discutir o panorama regulatório, informou a CNBC em 24 de setembro.

A mesa redonda apelidada de "Certezas legislativas para as criptomoedas" terá o apoio do deputado Warren Davidson (R-Ohio). Os participantes abordarão a questão da formulação de políticas com relação à nova classe de ativos no período que antecede a introdução de uma lei na Câmara dos deputados por Davidson neste outono.

Em uma carta aos participantes, Davidson apontou oito perguntas na reunião, dizendo que “sua contribuição é fundamental para nos ajudar a evitar uma abordagem regulatória pesada que pode impedir a inovação e acabar com o mercado norte-americano de ICO (Oferta Inicial de Moedas)”. Junto com essas questões, que incluem o problema de proteger os clientes contra fraudes, os reguladores planejam cobrir as divulgações de fundos privados e as leis de emissão de tokens.

Entre os convidados, representantes de Fidelity, Andreessen HorowitzNasdaq, Câmara de Comércio dos EUA, as startups de criptomoedas RippleCoinbase e Circle teriam confirmado a presença. As observações iniciais serão dadas pelos deputados Ted Budd, (R-NC), Tom Emmer, (R-MN), French Hill, (R-AK) e Darren Soto (R-FA).

Em 21 de setembro, o deputado Emmer revelou sua intenção de apresentar três projetos de lei para apoiar as moedas blockchain e digitais, concentrando-se no desenvolvimento da tecnologia blockchain, além de estabelecer um porto seguro para os contribuintes com ativos digitais “bifurcados”. Segundo Emmer, “os contribuintes só podem cumprir a lei quando a lei é clara”.

Também neste mês, os legisladores dos EUA pediram que a Receita Federal dos EUA (Internal Revenue Service - IRS) publicasse uma orientação esclarecida e “abrangente” sobre a tributação da criptomoeda. Os legisladores argumentam que, embora o IRS tenha continuado proativamente a lembrar os contribuintes das penalidades pelo descumprimento de suas diretrizes, sua falha em introduzir um arcabouço tributário mais robusto “prejudica severamente a capacidade dos contribuintes” de cumprir suas obrigações.