Congresso dos EUA cria projeto de lei que enquadra stablecoins como valores mobiliários

O Congresso dos Estados Unidos está desenhando um projeto de lei que afirma que todas as stablecoins devem ser vistas como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários.

O Libra nos Estados Unidos

A representante dos EUA no 29º distrito do Texas, Sylvia Garcia, apresentou um projeto de lei ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em 18 de outubro. O projeto de lei, chamado de ''Stablecoins are Securities Act of 2019'', procura regulamentar stablecoins sob o Securities Act de 1933. Isso implica "alterar as definições legais do termo títulos" para incluir o termo “stablecoins gerenciadas”.

O projeto de lei parece ser direcionado ao Libra, stablecoin do Facebook, que está planejado para ser lançado em 2020. Os legisladores de todo o mundo estão em discussão em relação à stablecoins, como o Libra, e sua ameaça ao sistema financeiro global.

O Cointelegraph informou hoje que o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, agendado para testemunhar no Congresso dos EUA na quarta-feira, 23 de outubro, planeja dizer que o Libra não será lançado em nenhum lugar do mundo até que os reguladores dos EUA o aprovem.

Libra em todo o mundo

Recentemente, os ministros de finanças do G7 e os presidentes dos bancos centrais, declararam que não permitiriam o lançamento de nenhuma stablecoin global sem abordar adequadamente os desafios e riscos relacionados.

Da mesma forma, o observatório monetário mundial, o Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT), expressou suas preocupações sobre o Libra do Facebook e outras stablecoins, alegando que a adoção em massa dessas moedas poderia dificultar os esforços para detectar e erradicar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Regulando o Libra com segurança

Em uma entrevista ao Cointelegraph na sexta-feira, 18 de outubro, o representante dos EUA, Warren Davidson, conhecido por seu papel na criação da Lei de Taxonomia de Token, disse que o Libra pode ser finalmente classificado como um título e, portanto, cai sob a alçada da SEC.

Fazendo eco à preocupação de hoje com uma stablecoin gerenciado por uma empresa, Davidson disse: "Não tem nada a ver com stablecoins. Tem a ver com a existência de uma autoridade central que possa alterá-la.” Ele acrescentou:

"É a capacidade de destruir seu valor [...]. Nesse sentido, quando você coloca toda a sua fé no valor desse símbolo, nas ações de uma autoridade central, é aí que eu posso concordar com Jay Clayton. Isso parece muito com um título.