A Uniswap Labs, desenvolvedora da exchange descentralizada de mesmo nome, respondeu ao United States Securities and Exchange Commission (SEC) emitindo um aviso de Wells à empresa, sugerindo uma possível ação de fiscalização.
Em uma postagem de blog em 21 de maio, a Uniswap afirmou que a SEC havia apresentado argumentos legais "fracos" ao emitir um aviso de Wells para a exchange e prometeu estar "pronta para lutar" o assunto nos tribunais, se necessário. A empresa disse que seus advogados representaram com sucesso empresas, incluindo Grayscale e Ripple, contra o regulador financeiro. O diretor jurídico Marvin Ammori afirmou que o caso da SEC era "fraco e errado" ao tratar todos os tokens como valores mobiliários sob sua jurisdição.
“A SEC não deveria dedicar seus recursos financiados pelos contribuintes para trazer um caso contra nós,” disse a Uniswap. “Mas estamos preparados para lutar.”
A resposta da empresa foi oportuna, já que a Câmara dos Deputados dos EUA se preparava para votar em um projeto de lei — a Lei de Inovação Financeira e Tecnológica para o Século 21 — que poderia alterar a forma como a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) regulam as criptomoedas. A Uniswap sugeriu que, caso a legislação se torne lei, o caso da SEC poderia ser um ponto discutível, com a CFTC recebendo autoridade para trazer ações de fiscalização específicas.
Alguns dos avisos de Wells emitidos pela SEC para empresas de criptomoedas posteriormente resultaram em processos judiciais completos, incluindo um para a Coinbase em março de 2023. A comissão também sugeriu planos para entrar com ações de fiscalização contra a plataforma de negociação Robinhood em maio.
“[S]e a SEC trouxesse um caso, ela perderia, e perderia de formas que minariam qualquer autoridade futura sobre DeFi, criptomoedas e tecnologias futuras,” disse Ammori, comparando o possível processo a leis iniciais que sufocaram a inovação na internet.
Não está claro se a ação de fiscalização da SEC estava relacionada a relatos de que o regulador estava considerando rotular o Ether (ETH) como um valor mobiliário. A Uniswap permite trocas automáticas de tokens na blockchain Ethereum. A SEC está definida para aprovar ou negar as solicitações de fundos negociados em bolsa de Ether para listagem e negociação em bolsas dos EUA até 23 de maio.