O pedido de um homem do Reino Unido para obter uma licença para procurar um disco rígido em um aterro sanitário — contendo as chaves privadas de 8.000 Bitcoins — foi rejeitado pelo Tribunal de Apelação do Reino Unido.
“Pedido de recurso ao Tribunal Real de Apelação: recusado”, disse Howells em um post no X em 14 de março.
“O Grande Sistema de Injustiça Britânico ataca novamente... O estado sempre protege o estado”, acrescentou o antigo detentor de Bitcoin antes de revelar que seu “próximo destino” seria a Convenção Europeia de Direitos Humanos (ECHR).
O juiz do Tribunal Real de Apelação do Reino Unido, Christopher Nugee, rejeitou a solicitação de Howells, afirmando que não havia “nenhuma perspectiva real de sucesso” e que não havia “nenhuma outra razão convincente” para que o caso fosse ouvido, de acordo com um documento de 13 de março compartilhado com a Cointelegraph.
Fonte: James Howells
A decisão de Nugee segue uma rejeição anterior em 9 de janeiro do juiz do Tribunal Superior, Andrew Keyser, que afirmou de maneira semelhante que não havia “nenhuma perspectiva realista” de sucesso no caso de Howells em um julgamento completo.
Em uma nota ao Cointelegraph, Howells disse que sua “última opção legal” seria na ECHR — onde alegará que o Tribunal Superior do Reino Unido e o Tribunal de Apelação do Reino Unido violaram seu direito à propriedade e a um julgamento justo sob o Artigo 1 do Protocolo 1 e o Artigo 6 da ECHR.
“O estabelecimento britânico quer varrer isso para debaixo do tapete, e eu não vou permitir. Isso não desaparecerá — não importa quanto tempo leve!”
A ECHR não pode anular uma decisão do tribunal do Reino Unido — no entanto, um veredicto a favor de Howells poderia exigir que os tribunais do Reino Unido considerassem se sua legislação foi interpretada de uma maneira compatível com as disposições da ECHR.
Em uma declaração separada compartilhada com o Cointelegraph, Howells disse que entraria com uma ação na ECHR “nas próximas semanas.”
Os registros do tribunal seguem repetidas rejeições do Conselho da Cidade de Newport, impedindo Howells de procurar pelo disco rígido no aterro sanitário de Docksway — onde sua ex-parceira descartou um saco contendo o dispositivo em 2013.
Os 8.000 Bitcoins (BTC) de Howells valem cerca de US$ 660 milhões aos preços atuais. Embora poucos tenham previsto que o Bitcoin alcançaria tais valores na época, o incidente de Howells ilustra a importância de proteger adequadamente os fundos cripto autocustodiados.
Howells também parece estar ficando sem tempo, pois o aterro sanitário de Docksway está supostamente previsto para ser fechado em algum momento durante o ano fiscal de 2025-2026 do Reino Unido, conforme relatado pela BBC News em 9 de fevereiro.