O Departamento do Tesouro do Reino Unido revelou que está elaborando propostas para regulamentar as stablecoins privadas, ao mesmo tempo em que pesquisa moedas digitais de banco central, ou CBDCs, como alternativa ao dinheiro.
Em um anúncio publicado em 9 de novembro, o Chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak, considerou as futuras propostas regulatórias juntamente com outras metas para a indústria de serviços financeiros do país - incluindo uma revisão do regime de listagens do Reino Unido e apoio para finanças sustentáveis.
“Novas tecnologias, como stablecoins - moedas digitais de emissão privada - podem transformar a maneira como as pessoas armazenam e trocam seu dinheiro, tornando os pagamentos mais baratos e mais rápidos.”
A notícia chega em meio a uma semana de negociações decisivas entre o Reino Unido e a União Europeia sobre um acordo comercial pós-Brexit. O chanceler Sunak disse que espera que o setor de serviços financeiros do Reino Unido conduza "a conversa global sobre novas tecnologias como stablecoins e moedas digitais de banco central" no futuro:
“Estamos iniciando um novo capítulo na história dos serviços financeiros e renovando a posição do Reino Unido como centro financeiro preeminente do mundo. [...] Nossos planos garantirão que o Reino Unido avance como um mercado aberto, atraente e bem regulamentado ”.
Embora os detalhes sejam escassos, o anúncio afirma que o esboço das diretrizes exigirá que as iniciativas de stablecoin cumpram os mesmos padrões mínimos das entidades que operam com outros métodos de pagamento.
O documento também revela que o banco central e o tesouro da Inglaterra estão atualmente pesquisando uma CBDC, com o chanceler saudando o trabalho dos dois departamentos sobre "se e como os bancos centrais podem emitir suas próprias moedas digitais como um complemento ao dinheiro".
As implicações regulatórias de tokens estáveis se tornaram um grande tópico de preocupação após o anúncio do Facebook de seu plano de lançar a moeda digital Libra em junho de 2019.
Desde então, os legisladores europeus têm exigido consistentemente o desenvolvimento de diretrizes regulatórias rígidas e claras antes de permitir que stablecoins privadas se enraízem em suas jurisdições, enfatizando as preocupações em torno da soberania monetária e da proteção ao consumidor.
Em contraste, o Chanceler do Tesouro do Reino Unido parece ter feito uma avaliação muito mais equilibrada do crescente setor de stablecoins, observando que as iniciativas de token estável enfrentarão a mesma supervisão das empresas de pagamentos existentes.
We’ll publish a consultation to ensure new privately-issued currencies, stablecoins, meet the high standards we expect of other payment methods.
— Rishi Sunak (@RishiSunak) November 9, 2020
And the @bankofengland & Treasury are considering if central banks can issue their own digital currencies, as a complement to cash. pic.twitter.com/k5hbVT8R5X
Publicaremos uma consulta para garantir que as novas moedas de emissão privada, stablecoins, atendam aos altos padrões que esperamos de outros métodos de pagamento.
E o @bankofengland & o Tesouro estão considerando se os bancos centrais podem emitir suas próprias moedas digitais, como um complemento ao dinheiro. pic.twitter.com/k5hbVT8R5X
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