Supervisor financeiro dos Emirados Árabes pede opinião do público sobre regulamentação de criptomoedas

A Autoridade de Valores Mobiliários (SCA) dos Emirados Árabes Unidos (EAU) publicou seus projetos para a regulação de criptoativos.

Colhendo a opinião da indústria

Segundo um anúncio oficial de 15 de outubro, a SCA vai coletar a opinião da população sobre os projetos de regulação até 29 de outubro, antes de estabelecer a legislação final para o setor.

Todas as partes envolvidas na indústria de criptomoedas, incluindo investidores, corretores, analistas financeiros, pesquisadores, mídia e outras, estão convidadas para opinar sobre o documento, observa a SCA, acrescentando que as propostas serão levadas em consideração para a regulação final.

Estabelecendo parâmetros para reforçar a regulação

Conforme destacado no anúncio, o projeto consiste em 28 seções, que cobrem todos os aspectos do setor de criptoativos nos Emirados Árabes Unidos, incluindo requisitos para emissores de token, políticas de segurança e custódia, medidas para proteger investidores e combater crimes financeiros, controles de segurança da informação e também como padrões de governança de tecnologia, entre outros.

Depois da regulamentação implementada, os players do mercado vão poder solicitar orientações da SCA sobre especificidades do setor e requisitos regulatórios através de seu sistema de serviços eletrônicos, informou a autoridade.

ICOs nos EAU

No passado, a SCA anunciou que planejava introduzir regulação para ofertas iniciais de moedas (ICO) no país até o final do primeiro trimestre de 2019. Na época, o CEO da autoridade, Obad Al Zaabi, observou uma demanda significativa no registro e licenciamento de ICOs, enquanto a mídia local noticiava que a SCA estaria trabalhando com a Bolsa de Valores de Abu Dhabi e o Mercado Financeiro de Dubai para desenvolver uma plataforma para negociação de tokens de ICOs.

No começo do ano, o governos dos EAU e da Arábia Saudita anunciaram um acordo para cooperar na criação de uma criptomoeda, com objetivo de entender melhor as implicações da tecnologia blockchain e facilitar os pagamentos internacionais.