Dois bancos brasileiros reabrem contas de casa de câmbio local para evitar multas

Dois grandes bancos brasileiros reabriram as contas bancárias de uma das casas de câmbio locais que recentemente enfrentaram problemas bancários, informou o Portal do Bitcoin na quarta-feira, 31 de outubro.

A decisão preliminar de reabrir contas nos principais bancos O Banco do Brasil e o Santander Brasil para a casa de câmbio local do Bitcoin Max foi concedida pelo Tribunal Distrital Federal. O juiz determinou que os bancos mencionados não notificaram o fechamento da conta corrente, que foi tratado como “conduta abusiva”, violando as regras de proteção do consumidor. O tribunal ordenou então desbloquear as contas dentro de cinco dias.

Em caso de descumprimento da liminar, o Santander Brasil teria que pagar até 5.000 reais (cerca de US $ 1.300) e o Banco do Brasil - até 20.000 reais (cerca de US $ 5.400). Leonardo Ranna, advogado do programa da casa de câmbio, disse à mídia local que as contas do Bitcoin Max e seus parceiros foram reabertas rapidamente.

No entanto, Portal do Bitcoin ressalta que a batalha legal não terminou, já que a decisão do Tribunal Distrital Federal é vista apenas como um tipo preliminar de liminar. Além disso, o Banco do Brasil também bloqueou o adicional de 120.000 reais (US $ 32.400) dos fundos do Bitcoin Max. O tribunal ordenou devolvê-los em 24 horas, de acordo com o relatório.

Conforme relatado pela Cointelegraph em setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Brasil, começou a inspecionar seis grandes bancos nacionais, incluindo o Banco do Brasil e o Santander Brasil, por supostas práticas monopolistas no espaço de cripto. O órgão de fiscalização tentou revelar se os bancos brasileiros deliberadamente fecharam as contas das casas de câmbio locais após várias queixas.

Um mês depois, em outubro, o CADE enviou enviou um questionário a dez casas de câmbio de cripto brasileiras cujas contas bancárias haviam sido fechadas anteriormente, com prazo para responder em meados de outubro. As empresas foram solicitadas a explicar como seus negócios funcionavam no Brasil e esclarecer se não conseguiam abrir uma conta bancária, ou se a conta foi fechada por alguma instituição financeira.