Dois grandes bancos brasileiros reabriram as contas bancárias de uma das casas de câmbio locais que recentemente enfrentaram problemas bancários, informou o Portal do Bitcoin na quarta-feira, 31 de outubro.

A decisão preliminar de reabrir contas nos principais bancos O Banco do Brasil e o Santander Brasil para a casa de câmbio local do Bitcoin Max foi concedida pelo Tribunal Distrital Federal. O juiz determinou que os bancos mencionados não notificaram o fechamento da conta corrente, que foi tratado como “conduta abusiva”, violando as regras de proteção do consumidor. O tribunal ordenou então desbloquear as contas dentro de cinco dias.

Em caso de descumprimento da liminar, o Santander Brasil teria que pagar até 5.000 reais (cerca de US $ 1.300) e o Banco do Brasil - até 20.000 reais (cerca de US $ 5.400). Leonardo Ranna, advogado do programa da casa de câmbio, disse à mídia local que as contas do Bitcoin Max e seus parceiros foram reabertas rapidamente.

No entanto, Portal do Bitcoin ressalta que a batalha legal não terminou, já que a decisão do Tribunal Distrital Federal é vista apenas como um tipo preliminar de liminar. Além disso, o Banco do Brasil também bloqueou o adicional de 120.000 reais (US $ 32.400) dos fundos do Bitcoin Max. O tribunal ordenou devolvê-los em 24 horas, de acordo com o relatório.

Conforme relatado pela Cointelegraph em setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Brasil, começou a inspecionar seis grandes bancos nacionais, incluindo o Banco do Brasil e o Santander Brasil, por supostas práticas monopolistas no espaço de cripto. O órgão de fiscalização tentou revelar se os bancos brasileiros deliberadamente fecharam as contas das casas de câmbio locais após várias queixas.

Um mês depois, em outubro, o CADE enviou enviou um questionário a dez casas de câmbio de cripto brasileiras cujas contas bancárias haviam sido fechadas anteriormente, com prazo para responder em meados de outubro. As empresas foram solicitadas a explicar como seus negócios funcionavam no Brasil e esclarecer se não conseguiam abrir uma conta bancária, ou se a conta foi fechada por alguma instituição financeira.