O governo da Turquia, uma das maiores economias de criptomoedas do mundo, deverá introduzir legislação relacionada às criptomoedas ainda este ano.
Em janeiro, o Ministro da Fazenda e Tesouro da Turquia, Mehmet Simsek, anunciou que a legislação local sobre criptomoedas estava quase concluída. Muitos esperavam que o parlamento turco começasse a regular o mercado de criptomoedas no início de 2024, mas o projeto de lei ainda não foi apresentado.
Como o silêncio regulatório da Turquia sobre as criptomoedas pode deixar alguém se perguntando quando a legislação chegará e qual é o status atual da regulamentação das criptomoedas na Turquia, o Cointelegraph conversou com alguns entusiastas locais da indústria para esclarecer algumas questões.
A Turquia já possui algumas regulamentações 'leves' sobre criptomoedas
Embora o governo turco ainda não tenha introduzido legislação sobre criptomoedas, isso não significa que não haja regras para regular o mercado no país hoje.
De acordo com o mentor local de criptomoedas Ismail Hakki Polat, atualmente existem "regulações muito leves" visando as criptomoedas na Turquia, mas o parlamento não as estabeleceu.
A Turquia possui duas regulamentações principais relacionadas às criptomoedas: uma foi iniciada pelo Banco Central da República da Turquia em 2021, que proíbe detentores de criptomoedas de realizar pagamentos em criptomoedas como Bitcoin (BTC), já que esses ativos não são moeda legal.
“Como não é uma regulamentação aprovada pelo parlamento, ninguém sabe quais são as consequências, penalidades e multas por violar essas regras,” Polat disse ao Cointelegraph. "Digamos que essa regulamentação está sem base na prática", acrescentou.
A segunda regulamentação diz respeito a medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e funciona sob a supervisão da unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, a Junta de Investigação de Crimes Financeiros, também conhecida como MASAK.
Esta regulamentação exige que as exchanges coletem certos dados de Conheça Seu Cliente (KYC) dos usuários para prevenir atividades ilícitas como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
De acordo com o CEO da Mindstone Blockchain Labs, Tansel Kaya, também há orientações relacionadas a criptomoedas pela Comissão de Mercados de Capitais da Turquia (CMB), conhecida como SPK (Sermaye Piyasası Kurulu).
"O SPK disse que qualquer pessoa ou instituição relacionada à autoridade não deve negociar criptomoedas," disse Kaya, acrescentando que isso inclui bancos turcos, corretoras e outros. Ele enfatizou que essa regulamentação é "muito antiga", pois a CMB emitiu essa orientação em 2018.
A Turquia é o quarto maior mercado de negociação de criptomoedas no mundo
A Turquia é uma importante economia global de criptomoedas e é um dos países com maior taxa de adoção de criptomoedas no mundo.
De acordo com dados da Chainanalysis, a Turquia é o quarto maior mercado de criptomoedas do mundo em termos de volume de negociação estimado de US$ 170 bilhões, à frente de países como Rússia, Canadá, Vietnã, Tailândia e Alemanha.
Em setembro de 2023, a moeda nacional da Turquia, a lira, tornou-se o par de negociação de criptomoedas mais importante na Binance, representando 75% de todo o volume de negociação em moeda fiduciária. O evento foi atribuído a um fluxo significativo de investidores em criptomoedas no mercado turco.
Alguns estudos afirmaram que a taxa de adoção da Turquia mais que dobrou nos últimos anos, atingindo 40%. Esse estudo sugeriu que dois em cada cinco cidadãos turcos possuem criptomoedas.
“Estima-se que o número de investidores em criptomoedas turcas seja de 20 milhões, entre 85 milhões da população total de nosso país”, disse Polat.
Por que a Turquia quer adotar regulamentações sobre criptomoedas em 2024?
A esperada legislação sobre criptomoedas da Turquia está destinada a ajudar o país a sair da 'lista cinza' do Grupo de Ação Financeira (GAFI) associada a medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD). O regulador colocou a Turquia em sua 'lista cinza' em outubro de 2021 devido à regulação desproporcional do setor de organizações sem fins lucrativos.
De acordo com Polat, a Turquia precisa resolver 39 itens de ação para ser retirada da 'lista cinza' do GAFI, sendo um deles relacionado à indústria de criptomoedas. O GAFI exige que os países cumpram sua estrutura para garantir que os ativos virtuais não sejam usados para atividades criminosas.
A lei de criptomoedas da Turquia abordará as exchanges de criptomoedas, impostos e muito mais
A próxima legislação regulatória de criptomoedas da Turquia abordará principalmente a regulamentação e licenciamento das exchanges de criptomoedas.
A regulamentação definirá as responsabilidades e obrigações das exchanges, referidas como provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) na estrutura do GAFI. A lei também se concentrará em padrões relacionados à custódia segura, ou seja, o armazenamento de criptoativos pelos VASPs para garantir a máxima proteção dos investidores.
O aspecto de proteção ao investidor tornou-se uma questão premente na Turquia após o colapso de uma importante exchange local de criptomoedas chamada Thodex. A exchange Thodex interrompeu abruptamente as negociações e saques em abril de 2021. O fundador da Thodex, Faruk Fatih Özer, foi eventualmente condenado a 11.196 anos em 2023 sob acusação de fraude estimada em até US$ 2 bilhões.
Além das regulamentações VASP, espera-se que a próxima lei de criptomoedas finalmente forneça uma base legal para impostos sobre criptomoedas na Turquia.
Segundo relatos locais, a Administração Tributária da Turquia planeja impor baixas taxas de imposto sobre transações de criptomoedas, uma das quais é o Imposto sobre Transações Bancárias e de Seguros (BSMV), cuja taxa é de 5% hoje.
Também espera-se que o governo exija que os cidadãos declarem seus ganhos em criptomoedas, mas supostamente planeja fixar a taxa de imposto retido na fonte em zero.
Além disso, o próximo projeto de lei deve abordar a regulamentação da tokenização de ativos do mundo real.
Quando se espera que a Turquia introduza legislação sobre criptomoedas?
Não está claro quando se espera que a Turquia finalmente divulgue sua legislação sobre criptomoedas, apesar de muitas publicações esperarem ver algum progresso no início deste ano.
Alguns observadores da indústria relacionaram o momento da introdução da lei de criptomoedas da Turquia à próxima reunião do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA em junho.
“É quando eles vão considerar remover a Turquia da lista cinza. A lei provavelmente precisa ser aprovada e depois as regulamentações precisam estar em vigor antes disso”, disse Kaya ao Cointelegraph, acrescentando que a regulamentação é esperada para maio.
“Minha opinião ou palpite é que será no final desta temporada parlamentar, que é, digamos, junho”, observou Polat, acrescentando:
“Mas se eles não conseguirem, significa que será adiado para o outono ou talvez o final do ano. Então, na minha opinião, a questão da lista cinza agora está um pouco fora da agenda.”