A Turquia está se preparando para impor regulamentações mais rígidas sobre transações com criptomoedas como parte de seus esforços para combater a lavagem de dinheiro e o crime financeiro, segundo informações obtidas pela agência estatal Anadolu (AA).
De acordo com as medidas propostas, as plataformas de cripto serão obrigadas a coletar informações detalhadas sobre a origem e a finalidade de cada transferência. Os usuários deverão fornecer uma descrição da transação com no mínimo 20 caracteres para cada envio, afirmou a AA em uma reportagem nesta terça-feira.
Além das descrições das transações, as plataformas deverão aplicar períodos de retenção em saques de criptomoedas quando a Travel Rule não for aplicável. Isso inclui um atraso de 48 horas para a maioria dos saques e um atraso de 72 horas para o primeiro saque de qualquer conta.
As novas regras fazem parte de uma repressão mais ampla liderada pelo Ministério do Tesouro e Finanças, que está acelerando a supervisão sobre os prestadores de serviços de ativos digitais (CASPs).
Limites diários e mensais para transferências de stablecoins
Segundo a reportagem, o ministério também vai impor limites diários e mensais para transferências de stablecoins, com o objetivo de impedir a saída rápida de fundos ilícitos, especialmente ligados a crimes como apostas ilegais e fraudes. Os usuários terão um limite de US$ 3.000 por dia e US$ 50.000 por mês.
Plataformas que cumprirem integralmente as exigências da Travel Rule, incluindo a coleta completa de dados de identidade do remetente e do destinatário, poderão aplicar esses limites com o dobro do valor permitido.
O ministro do Tesouro e Finanças, Mehmet Şimşek, disse à AA que o objetivo é coibir o uso criminoso sem prejudicar as atividades legítimas. “O espaço legítimo para atividades com criptoativos será preservado”, afirmou.
“Além de sanções administrativas, diversas penalidades legais e financeiras, incluindo a negação ou o cancelamento de licença, poderão ser aplicadas às plataformas que não cumprirem as novas regras”, acrescentou Şimşek.
Vale destacar que transferências relacionadas à provisão de liquidez, market making e arbitragem (desde que os usuários consigam comprovar a origem dos fundos) estarão isentas dos limites, desde que monitoradas sob responsabilidade da plataforma envolvida.
Turquia busca alinhar regras de cripto a padrões globais
As regras propostas representam um dos passos mais abrangentes da Turquia para alinhar sua regulamentação de cripto aos padrões internacionais, incluindo estruturas como o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia.
Em março, o Conselho de Mercados de Capitais da Turquia (CMB) introduziu regras de licenciamento e operação para os CASPs. O regulamento concede ao CMB autoridade total sobre exchanges de cripto, provedores de carteiras e custodiantes, alinhando a supervisão nacional aos padrões regulatórios globais.
As normas estabelecem exigências rigorosas para a criação de CASPs no país, incluindo critérios para o histórico dos executivos, estrutura acionária e limites mínimos de capital. As exchanges devem ter no mínimo US$ 4,1 milhões em capital, enquanto os custodiantes precisam de US$ 13,7 milhões.