A Turquia descartou planos de impor impostos sobre lucros de ações e criptomoedas, mas sugeriu uma cobrança “muito limitada” sobre transações.

Segundo a Bloomberg, o Ministro da Fazenda e Finanças, Mehmet Şimşek, disse durante uma entrevista em Ancara que o governo está considerando uma cobrança “muito limitada” sobre transações desses ativos.

“Nosso objetivo é não deixar nenhuma área sem tributação para proporcionar justiça e eficácia na tributação”, afirmou Şimşek, sem especificar o potencial tamanho do imposto. Em 2008, a Turquia reduziu sua alíquota de imposto sobre lucros do mercado de ações de 10% para 0%.

A Bloomberg informou em 4 de junho que as autoridades do país planejavam impor um imposto sobre os ganhos com a negociação de ações e criptomoedas. Durante uma reunião no fim de semana, o ministro Şimşek teria enfatizado a importância de tributar adequadamente toda a renda financeira.

Atualmente, a Turquia não possui regulamentações específicas para tributar criptomoedas. No entanto, o país está trabalhando ativamente para estabelecer uma estrutura legal para ativos digitais.

Em 16 de maio, o partido governante da Turquia apresentou um novo projeto de lei para regulamentar o mercado de criptomoedas. O projeto exige que as empresas de criptomoedas obtenham licenças e sigam padrões internacionais, como ser regulamentadas por conselhos de mercados de capitais.

A legislação também estipula a arrecadação obrigatória de receitas de provedores de serviços de criptomoedas e a proibição de corretores de criptomoedas estrangeiros para fomentar um ecossistema regulado localmente. De acordo com reportagens da mídia local, a medida busca atender às preocupações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e remover o país da “lista cinza” do regulador.

A Turquia tem uma presença significativa no mercado global de criptomoedas, ocupando o quarto lugar mundial em volume estimado de negociação, segundo dados da Chainalysis. O volume de negociação do país foi estimado em US$ 170 bilhões em 2023, superando economias como Rússia, Canadá, Vietnã, Tailândia e Alemanha.

Desde 2021, os detentores de criptomoedas na Turquia estão proibidos de fazer pagamentos usando criptomoedas como o Bitcoin (BTC).