Donald Trump pretende fazer dos Estados Unidos a capital cripto do planeta. O ex-presidente fez essa e muitas outras promessas durante um discurso empolgante feito na conferência Bitcoin 2024 em Nashville, Tennessee, em 27 de julho. Mas alguns dos comentários do candidato republicano causaram consternação entre os defensores das criptomoedas.
Embora o discurso de Trump tenha focado amplamente no Bitcoin e na comunidade que o cerca como uma força positiva para a América, ele expôs alguns detalhes sobre seus planos para os ativos digitais. Em sua principal promessa, Trump afirmou que os EUA não venderiam os Bitcoins sob custódia do governo federal, caso ele fosse reeleito.
Trump declarou:
“Por muito tempo, nosso governo violou uma regra fundamental que todo Bitcoiner sabe de cor: nunca venda seu bitcoin. Se eu for eleito, será um compromisso político da minha administração manter 100% de todo o bitcoin que o governo dos EUA atualmente detém ou venha a adquirir.”
De acordo com o cofundador e CTO da Casa, Jameson Lopp, no entanto, “há um pequeno problema que ninguém está reconhecendo em relação ao plano” do candidato republicano.
Ativos da Bitfinex
O governo dos EUA supostamente detinha 212.847 BTCs em abril de 2024. O valor total, em 28 de julho, é de aproximadamente US$ 14,4 bilhões.
Parte desses fundos são oriundos da exchange de criptomoedas Bitfinex. Em 2022, o governo dos EUA apreendeu “aproximadamente 94.636” BTC de carteiras associadas a hackers que admitiram a responsabilidade pelo roubo de 119.754 BTC da exchange em 2016.
Se removermos essas moedas das reservas do governo, os EUA ficariam com cerca de US$ 8 bilhões em BTC em seus cofres.
Leis de confisco de bens dos EUA
A investigação sobre o hack da Bitfinex parece estar em andamento. Há poucas notícias a respeito desde a apreensão efetuada em 2022. Os EUA transferiram ativos relacionados ao hack entre carteiras até fevereiro de 2024, mas não está claro neste momento exatamente o que o Departamento de Justiça pretende fazer com os fundos.
Também não há muitas indicações em termos de precedentes legais, o que levanta inúmeras questões sobre o que pode ser feito com os ativos apreendidos.
Em primeiro lugar, as leis federais em torno do confisco de ativos normalmente não priorizam a reparação das vítimas, especialmente quando as investigações estão em andamento.
Se, por exemplo, os fundos estivessem conectados a outros ativos supostamente vinculados a outros supostos crimes, então o Departamento de Justiça estaria agindo errado em seus deveres de promotoria se devolvesse uma parte dos fundos relacionados antes de emitir quaisquer ações subsequentes contra outros suspeitos.
Também há situações em que pode ser ilegal para agentes dos EUA devolver fundos roubados em conjunto a um distribuidor de fonte única. Um juiz poderia, concebivelmente, ordenar que os EUA devolvam os fundos roubados aos usuários afetados sob a supervisão de um custodiante terceirizado neutro.
Tudo isso não passa de investigação enquanto novos detalhes sobre a investigação e/ou qualquer ação legal subsequente não são revelados. Mas há mais questões em jogo do que apenas as responsabilidades legais dos órgãos do governo.
Em segundo lugar, pela própria declaração de Trump, ele pretende manter todo o Bitcoin sob custódia do governo. Mas é possível que o presidente apenas quisesse dizer que não venderia Bitcoin com o propósito de converter os ativos em moeda fiduciária para obter um lucro rápido.
De modo geral, não há razão para supor que Trump pretenda desafiar quaisquer decisões judiciais que ordenem ao governo a devolução dos fundos.
Por fim, Trump disse especificamente que "política" de sua administração seria manter todo o BTC que os EUA têm atualmente. Embora isso inclua os ativos da Bitfinex, também implica que a administração permanecerá flexível.
Há uma diferença entre a legislação ou uma ordem executiva que proíbe a venda de criptomoedas em posse do governo e uma política estatal contra tais vendas.
Recuperação dos fundos da Silk Road é improvável
No entanto, no que diz respeito ao fundador da Silk Road, Ross Ulbricht, as coisas são um pouco mais simples. Ulbricht foi condenado em 2015 por acusações relacionadas a tráfico de narcóticos, hacking e lavagem de dinheiro. Ele foi posteriormente sentenciado e atualmente está cumprindo "dupla prisão perpétua" após sentenças de mais 40 anos de prisão.
Em 2020, o governo dos EUA apreendeu 50.591 BTC supostamente roubados de Ross e da Silk Road em um ataque hacker. Em 28 de julho, esses ativos representariam aproximadamente US$ 3,4 bilhões do total de BTC mantido atualmente pelo governo dos EUA.
Durante seu discurso na Bitcoin 2024, Trump prometeu, se reeleito, comutar a sentença de Ulbricht.
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Com uma comutação, a condenação de Ulbricht não seria revogada. Ele seria essencialmente libertado e os fundos, que foram rotulados como ganhos criminosos, seriam transferidos ao governo dos EUA.
Isso é totalmente diferente de um perdão, algo que o candidato presidencial Robert F. Kennedy Jr. disse recentemente que concederia a Ulbricht no primeiro dia de seu mandato, caso fosse eleito.
Um perdão absolveria legalmente Ulbricht de seus crimes e, tecnicamente, abriria um precente legal para que ele tentasse recuperar os fundos na Justiça.
No entanto, Ulbricht abriu mão desses fundos em 2022 como parte de um acordo com os tribunais para pagar uma dívida de restituição de US$ 183 milhões. Isso provavelmente o deixa sem nenhuma condição de reivindicar legalmente o Bitcoin apreendido no futuro.