A próxima administração de Donald Trump quer que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) supervisione a indústria de criptomoedas — um movimento que poderia reduzir drasticamente parte do poder regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

O papel da CFTC incluiria a regulamentação de mercados spot para ativos digitais considerados commodities e exchanges de criptomoedas, informou a Fox Business em 26 de novembro, citando fontes familiarizadas com o assunto.

A equipe do presidente eleito dos Estados Unidos acredita que as ações de fiscalização da SEC contra participantes da indústria desaceleraram a inovação em criptomoedas no país e que uma abordagem menos rígida é necessária para facilitar o crescimento, informou a Fox.

Se a CFTC assumir o controle regulatório do setor cripto, isso seria uma grande vitória para a indústria local, que há muito tempo sinaliza que a agência seria sua reguladora preferida, pois é vista como mais justa e menos intervencionista.

“Com financiamento adequado e sob a liderança certa, acredito que a CFTC poderia começar a regular commodities digitais desde o primeiro dia da presidência de Donald Trump,” disse o ex-presidente da CFTC, Chris Giancarlo, à Fox.

Giancarlo tentou convencer o Comitê de Agricultura do Senado — que supervisiona a CFTC — a apoiar a supervisão da CFTC sobre o mercado spot de criptoativos, argumentando o envolvimento inicial da agência com o Bitcoin quando o classificou como commodity em 2015.

A CFTC aprovou opções de Bitcoin sob a liderança de Giancarlo em dezembro de 2017.

O presidente da CFTC, Rostin Behnam, que compartilha visões moderadas sobre criptomoedas, também pediu ao Comitê de Agricultura do Senado financiamento adicional para regular os mercados cripto de forma mais eficaz do que por meio de ações de fiscalização.

O orçamento operacional da CFTC de US$ 706 milhões para fiscalizar fraudes e manipulações de mercado é mais de quatro vezes menor do que os US$ 3 bilhões da SEC para o ano fiscal de 2024.

A agência de commodities também emprega cerca de 700 funcionários em comparação com os 5.300 da SEC.

Cerca de 50% das ações de fiscalização da CFTC em 2024 foram contra empresas de criptomoedas — o que Behnam chamou de “estatística impressionante” para uma agência que não tem mandato para regular o setor.

Parte dessa fiscalização foi contra empresas cripto que nem sequer estão sediadas nos Estados Unidos.

Enquanto isso, a liderança da SEC está prestes a mudar, com o presidente Gary Gensler confirmando na semana passada que renunciará em 20 de janeiro de 2025, quando Trump for empossado.

O comissário da SEC Jaime Lizárraga também deixará seu cargo em 17 de janeiro, motivado pelo desejo de passar mais tempo com sua esposa, que enfrenta uma batalha contra o câncer.