Muitas ações judiciais contra empresas de criptomoedas nos Estados Unidos provavelmente “desaparecerão silenciosamente” assim que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, deixar o cargo em janeiro, de acordo com a gestora de ativos cripto Pantera.
“Acho que o que veremos são alguns acordos,” disse Katrina Paglia, diretora jurídica da Pantera, durante um painel em 21 de novembro no North American Blockchain Summit em Dallas, Texas.
Paglia afirmou que a SEC “poderia simplesmente entrar com moções para arquivar e retirar todas as suas reivindicações”, mas acrescentou: “Não acho que isso vá acontecer. Acho que isso é esticar demais a corda.”
Mais provavelmente, haverá “uma linguagem do tipo ‘nem admite nem nega’ em algumas dessas reivindicações,” disse ela.
“Elas vão desaparecer silenciosamente. Os réus pagarão algo.”
Paglia acrescentou que o regulador terá a oportunidade de “fazer algum nível de declaração” e obter algo pelo valor do tempo e energia que o governo gastou investigando essas questões, o que seria “muito benéfico.”
Painel sobre Criação de Regulamentações Federais para Cripto. Fonte: Cointelegraph
O regulador de valores mobiliários anunciou em 21 de novembro que Gary Gensler deixará o cargo de presidente da SEC em 20 de janeiro.
Paglia também estava confiante de que alguns dos avisos Wells — ameaças de ação legal da SEC — também poderão “simplesmente desaparecer silenciosamente,” e o regulador deixará de gastar recursos investigando algumas organizações.
“Acho que estamos esperançosos de começar a ver algumas cartas de não-ação vindas da SEC,” acrescentou ela. Uma carta de não-ação é uma resposta escrita da agência indicando que ela não recomendará ações legais contra uma entidade se esta seguir um curso de ação proposto.
Ela também afirmou que há um rumor de que a comissária da SEC, Hester Peirce, assumirá as questões relacionadas a cripto dentro da agência até que um presidente permanente seja nomeado, “e veremos ela recomendar algumas cartas de não-ação.”
Ela concluiu dizendo que isso pode acontecer em breve: “Então estamos ansiosos para um período de janeiro ou fevereiro com uma trégua em muitos dos litígios que existem hoje.”
Em sua guerra contra as criptomoedas, a SEC sob Gary Gensler tomou ações legais contra uma série de empresas de criptomoedas de alto perfil, incluindo Ripple, Coinbase, Binance, Kraken, Uniswap, OpenSea, Consensys, Crypto.com e Robinhood.
Reportagem adicional por Turner Wright.