Servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região estão estudando o uso de blockchain para o pagamento de precatórios segundo um comunicado publicado em 03 de março, pelo TRF. Segundo a publicação os funcionários assistiram à apresentação da startup GoLedger, ferramenta desenvolvida a partir da tecnologia de blockchain para aplicação de soluções em processos que envolvam pagamentos de precatórios.

De acordo com o supervisor de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho, José Ferretti, a iniciativa, que já foi demonstrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no CJF.

"Vem ao encontro de uma programação desenvolvida pelo TRF1 para conhecer novas tecnologias, em que empresas, startups e universidades apresentam soluções inovadoras para o Tribunal a fim de melhorar seus processos internos de trabalho, tanto no setor administrativo quanto no judicial”, disse.

Durante a apresentação, Marcos Soares, diretor da empresa, forneceu informações sobre essa nova tecnologia, que tem como objetivo principal descentralizar a base de dados e promover seu compartilhamento entre diversas instituições.

Segundo o diretor, quando utilizada para o acompanhamento de pagamentos de precatórios, a tecnologia de blockchain possibilita que todas as bases de registros que fazem parte do processo agreguem novas informações ao trâmite processual, permitindo que os órgãos públicos envolvidos na ação possam compartilhar de maneira segura os dados relativos a uma determinada ação judicial.

O processo envolve diversas fases que incluem instâncias judiciais, como o Conselho da Justiça Federal (CJF), as instituições bancárias e o próprio beneficiário. Com o uso da blockchain, as etapas do processo seriam acessadas em banco de dados único com a possibilidade de modificação por outros órgãos autorizados e concluídas, essas fases, por meio de uma assinatura digital.

Marcos Soares explicou, ainda, que o histórico de transações realizadas desde o início do processo fica disponibilizado para consulta de todos os órgãos envolvidos, o que possibilita o rastreamento de toda a cadeia processual até seu objetivo principal, que é o pagamento do precatório ao beneficiário, “formando, assim, uma grande rede distribuída em diversas organizações”, afirmou.

A GoLedger elenca que o atual sistema centralizado e baseado em papel pode ser fraudado em diversos momentos e para elucidar o assunto, cita exemplos de assinaturas fraudadas, decisões contraditórias; problema de disponibilidade em processos remetidos a outras instâncias, entre outros e demonstra como blockchain pode ajudar neste sistema. 

Como noticiou o Cointelegraph, a Dinamo, fabricantes dos hardwares que serão usados pelo Banco Central do Brasil no PIX, sistema de pagamentos instantâneos, anunciou em 2019 uma parceria com a GoLedger, para o desenvolvimento de uma solução baseada em blockchain aLGPDGO, que assina, integra, audita e responde junto com os cofres digitais (HSMs) por todas as autorizações no uso de dados pessoais por empresas ou holdings de qualquer setor, gravando a trilha de consentimento dos usuários.

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