O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou o mixer de criptomoedas Tornado Cash da sua lista de sanções, informou a agência em 21 de março.
A remoção segue uma decisão de janeiro de uma corte de apelações dos EUA, que afirmou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro não pode sancionar os contratos inteligentes do Tornado, pois eles não são propriedade de nenhum estrangeiro.
De acordo com a decisão da corte em janeiro, “os contratos inteligentes imutáveis do Tornado Cash (linhas de código de software que permitem privacidade) não são ‘propriedade’ de um estrangeiro ou entidade estrangeira, o que significa que […] o OFAC ultrapassou a autoridade definida pelo Congresso”.
Em um comunicado de 21 de março, o Tesouro informou que o OFAC removeu várias dezenas de endereços de contratos inteligentes vinculados ao Tornado na rede blockchain Ethereum da lista de sanções.
O token nativo do Tornado, o Tornado Cash (TORN), subiu cerca de 60% com a notícia, segundo dados do CoinMarketCap.
Em 21 de março, o TORN tinha uma capitalização de mercado de aproximadamente US$ 73 milhões e um valor totalmente diluído (FDV) de quase US$ 140 milhões, mostram os dados.
O OFAC é o escritório do Tesouro responsável por administrar sanções econômicas e comerciais contra Estados e cidadãos estrangeiros.
O Tornado Cash permite que usuários depositem criptomoedas em um mixer e as retirem posteriormente para diferentes carteiras, tornando difícil rastrear a origem dos fundos.
O TORN subiu cerca de 60% com a notícia. Fonte: CoinMarketCap
Acusações de lavagem de dinheiro
Em agosto de 2022, o OFAC sancionou o Tornado Cash após alegar que o protocolo blockchain ajudou a lavar criptomoedas roubadas pelo Lazarus Group, um grupo de hackers da Coreia do Norte.
O Lazarus Group supostamente roubou bilhões de dólares em cripto por meio de diversos ataques cibernéticos.
Em fevereiro, o grupo foi acusado de desviar US$ 1,4 bilhão da exchange de ativos digitais Bybit, na maior exploração cripto já registrada.
No total, o Tornado Cash teria facilitado a lavagem de mais de US$ 7 bilhões em fundos ilícitos desde o lançamento do protocolo em 2019, segundo o Tesouro dos EUA.
Em 2024, um tribunal holandês considerou Alexey Pertsev, um dos desenvolvedores do Tornado Cash, culpado por lavagem de dinheiro e o condenou a 64 meses de prisão.
Em fevereiro, Pertsev foi libertado e colocado em prisão domiciliar, enquanto prepara um recurso contra sua condenação.
A Fundação Ethereum se comprometeu a doar US$ 1,25 milhão para a defesa de Pertsev.
“Privacidade é algo normal, e escrever código não é um crime”, escreveu a EF em uma publicação no X ao anunciar a doação, em 26 de fevereiro.