Atualização (27 de setembro, 01:00 UTC): Este artigo foi atualizado para incluir informações ao longo do texto.
Roman Storm, um desenvolvedor e cofundador da Tornado Cash, enfrentará julgamento criminal após uma juíza negar sua moção para encerrar um processo movido pelo governo dos Estados Unidos.
Em uma conferência telefônica em 26 de setembro, a juíza distrital de Nova York Katherine Polk Failla negou a tentativa de Storm de anular três acusações federais apresentadas pelo Departamento de Justiça, afirmando que os promotores do governo apresentaram alegações plausíveis contra ele.
Storm e seu colega cofundador Roman Semenov foram acusados em agosto de 2023 de conspiração para cometer lavagem de dinheiro, conspiração para violar sanções e conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença.
Failla disse que “não pode simplesmente aceitar a narrativa do Sr. Storm de que ele está sendo processado apenas por escrever código,” acrescentando que estava convencida de que a Tornado Cash era diferente de outros serviços financeiros ou empresas de transmissão de dinheiro.
De acordo com as acusações, a plataforma “não era uma iniciativa altruísta” também, disse Failla. Ela destacou a acusação do Departamento de Justiça de que a Tornado Cash recebeu quase US$ 1 milhão em financiamento de uma empresa de capital de risco, com a expectativa de obter uma parte dos lucros.
Jake Chervinsky, diretor jurídico da empresa de capital de risco cripto Variant, escreveu no X que a decisão de Failla foi “um ataque à liberdade de desenvolvedores de software em todo lugar.”
Fonte: Jake Chervinsky
“Isso entrará para a história como uma perversão da lei e uma tragédia de justiça,” acrescentou. “Vai cair em apelação, se for o caso.”
Storm — que se declarou inocente — argumentou em sua moção de março para arquivamento que o Tornado Cash era de código aberto e não estava sob seu controle. Ele se posicionou como um desenvolvedor que criou software “para proporcionar privacidade financeira aos usuários legítimos de criptomoedas.”
Os promotores contestaram a moção, desafiando a caracterização do Tornado Cash e alegando que Storm “obteve milhões de dólares em lucros” enquanto sabia que a plataforma estava sendo usada para lavagem de dinheiro ilícito.
O julgamento de Storm está previsto para 2 de dezembro. Ele enfrenta uma pena máxima de 45 anos de prisão se for considerado culpado em todas as três acusações.
O terceiro cofundador do Tornado Cash, Alexey Pertsev, foi considerado culpado de lavar US$ 1,2 bilhão por meio da plataforma no Tribunal de Apelação de 's-Hertogenbosch, nos Países Baixos, em maio, e foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão.
Ele está se preparando para apelar de sua condenação.
Semenov, um cidadão russo, ainda está foragido.