O deslize da Fundação The Open Network (TON) com o visto dourado nos Emirados Árabes Unidos (EAU) destaca a importância da conformidade legal e de uma revisão adequada, afirmou uma advogada local.
Um anúncio prematuro sobre o visto dourado da TON para os Emirados Árabes Unidos tinha como objetivo beneficiar a comunidade, mas esbarrou em regras locais complexas sobre criptomoedas, de acordo com a fundadora da NeosLegal, Irina Heaver.
Com cinco órgãos reguladores supervisionando a atuação de prestadores de serviços de criptoativos (CASP) nos EAU e regras rigorosas de marketing impostas pela Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA), garantir a conformidade local exige uma avaliação legal apropriada.
“Mesmo com apoio de autoridades locais, ainda é necessário promover negócios com cripto em total alinhamento com as leis federais e locais”, disse Heaver ao Cointelegraph, acrescentando que atividades reguladas como staking e ofertas relacionadas a tokens exigem atenção específica.
Incidente do Visto Dourado da TON: linha do tempo dos acontecimentos
A Fundação TON anunciou no sábado um programa que oferecia uma oportunidade de staking em Toncoin (TON) com a promessa de conceder vistos dourados para entrada nos EAU.
Um grupo de reguladores dos EAU negou prontamente a informação no domingo, emitindo uma declaração conjunta de que vistos dourados não são concedidos a detentores de ativos digitais. A VARA destacou que a empresa por trás da TON não era licenciada nem regulamentada pela agência.
No anúncio agora deletado, a TON dizia oferecer a “obtenção de um Visto Dourado de 10 anos com uma taxa única de processamento de US$ 35.000”, além do staking de US$ 100.000 em Toncoin por três anos.
Desde então, a fundação esclareceu que o anúncio foi precipitado e que está trabalhando com um parceiro licenciado de forma independente. A empresa não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
O CEO do Telegram, Pavel Durov, amplificou a publicação ao retuitar a afirmação do influenciador cripto Ash Crypto de que “a TON acabou de firmar parceria com os EAU”, mas excluiu o tweet no dia seguinte.
“A TON acabou de firmar parceria com os EAU para oferecer um Visto Dourado de 10 anos a quem fizer staking de TON”, dizia a publicação agora deletada de Ash Crypto, que foi retuitada por Durov.
O retweet permaneceu ativo até, pelo menos, segunda-feira às 13h UTC, sendo posteriormente apagado por Durov. A postagem original de Ash Crypto seguia ativa até terça-feira às 10h UTC.
Alertas iniciais de CZ
Alguns nomes importantes da comunidade cripto, como o ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao (CZ), rapidamente questionaram a credibilidade do anúncio da TON.
“Isso é real?”, perguntou CZ no X em resposta ao anúncio. “Seria incrível SE for verdade. Mas recebi informações conflitantes até agora”, disse no sábado.
CZ apontou especificamente a ausência de informações oficiais por parte das autoridades governamentais relacionadas ao programa, e pediu que a comunidade verifique as fontes, mesmo as mais renomadas.
Apesar dos alertas iniciais, o anúncio do visto dourado da TON gerou grande entusiasmo na comunidade, impulsionando uma forte alta de preços no sábado, seguida por uma correção após a negativa das autoridades dos EAU.
Revisões legais “podem economizar milhões em multas”
Apesar do entusiasmo inicial, a rápida negativa dos EAU transformou o anúncio da TON em um alerta. Especialistas jurídicos disseram que isso reforça que anúncios baseados apenas em hype podem ter consequências negativas quando não são devidamente verificados.
“Em um setor que se move tão rápido como o nosso, é tentador priorizar o hype e dominar o Twitter por um dia, mas nos EAU as leis já estão bem estabelecidas”, disse Heaver.
“Um advogado especializado em cripto precisa de apenas duas a três horas para revisar o material de marketing e apontar possíveis problemas, essa verificação rápida pode evitar semanas de dores de cabeça regulatórias e milhões de dirhams em multas”, acrescentou:
“É um lembrete de que a revisão legal não é um obstáculo, é um pilar para o crescimento sustentável.”
A VARA preferiu não comentar mais sobre o caso ao Cointelegraph, remetendo ao comunicado conjunto publicado no domingo.