Para o novo diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, o sistema de tokenização que o Banco Central pretende implementar com o lançamento do Real Digital, deve mudar o sistema financeiro nacional ao promover novas modalidade de financimento à empreendimentos na economia brasileira.

Segundo declarou Damoso durante um evento recente, as CBDCs, como o Real Digital, são um novo movimento na economia e uma novidade para todo o mercado financeiro, assim como a integração das criptomoedas com a economia tradicinal, no entanto, apesar da novidade, isso não impediu e não impede que estas inovações sejam importantes fatores de mudança na economia nacional.

“Precisamos aceitar isso, conhecer isso a tokenização e reconhecer seu potencial. Este é um tema fundamental e que está na agenda do governo", disse

Ao discutir o Real Digital, a versão digital da moeda brasileira, Denise Cinelli, Country Manager da CryptoMarket no Brasil acredita que a CBDC brasileira é uma das mais avançadas do mundo e a implementação bem-sucedida da versão digital do real pode sim colocar o país em um outro patamar na economia mundial.

A executiva da CryptoMarket expressa otimismo em relação ao lançamento planejado do Real Digital no próximo ano, destacando que será um marco para as negociações internacionais no país.

Ela conclui sua análise afirmando que "criptomoedas vieram para promover uma independência e uma inclusão financeira, e defende a necessidade de ter empresas reguladas operando no mercado para garantir a segurança dos ativos dos usuários.

O Real Digital, moeda digital brasileira, já está funcionando em sua versão de projeto-piloto e tem seu lançamento previsto para 2024, segundo o Banco Central do Brasil. Esse novo meio de pagamento deverá incentivar a digitalização dos consumidores e a bancarização de pessoas que ainda não utilizam contas bancárias.

"A tokenização oferece aos usuários novas formas de automação e a possibilidade de registro de ativos de diferentes naturezas em um mesmo ambiente. O surgimento do Real Digital, criado pelo BC, ofertará mais infraestrutura para o mercado e contribuirá com uma economia tokenizada. Essa nova solução tecnológica - moeda digital do Brasil - revolucionará o mercado oferecendo para os consumidores e empresas serviços que vão além dos pagamentos digitais", afirma o Vice-presidente de Negócios da FIS, Anderson Lucas.  

Real Digital

Um exemplo prático do impacto do Real Digital é a automatização de entrega e do recebimento por serviços prestados, conhecido como Delivery versus Payment (DvP). Por exemplo, na venda de um imóvel, a transação pode ter metas definidas em contratos inteligentes e, quando todo o processo de transferência for realizado, o pagamento será feito de forma automática, com mais segurança e velocidade.

Por isso, especialistas alertam sobre a necessidade de as empresas começarem o processo de transformação digital imediatamente.

“E esse processo não é fazer um site”, alerta Henrique de Castro, especialista em inovação e CEO New Rizon, empresa de inovação tecnológica. “É entender que tipo de processo pode ser automatizado para que ele aconteça no futuro vinculado com a entrega do dinheiro.”

Como todo o ambiente vem sendo desenvolvido em uma iniciativa de código aberto chamado de Hyperledger Besu, compatível com uma máquina virtual que já executa contratos inteligentes em outras redes, muitas soluções inovadoras já podem ser criadas e, quando o Real Digital for lançado ao público, elas passariam apenas por uma conversão para a moeda brasileira.

“O início antecipado possibilita vários testes, evitando principalmente problemas de segurança para quando a moeda for lançada”, conta Henrique de Castro.

A preocupação com segurança foi, inclusive, um dos temas do primeiro Fórum do Real Digital, realizado pelo Banco Central brasileiro. Fábio Araujo, coordenador da iniciativa no Banco Central, demonstrou preocupação com o funcionamento da privacidade da rede e a certeza de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo garantida pela infraestrutura. Para Henrique de Castro, este é o principal desafio.

Por ser uma rede aberta, ao mesmo tempo em que qualquer pessoa pode apresentar soluções, é possível também procurar novas formas de invasões. Em caso de vazamento de dados pessoais de um sistema, por exemplo, a pena por infração pode chegar à multa de 2% do faturamento anual da empresa. Por isso a necessidade de ter profissionais qualificados e investir em segurança.

“Novas tecnologias sempre trazem novos riscos”, alerta o CEO da New Rizon. “Quanto antes iniciar o processo de desenvolvimento do sistema, mais testes podem ser realizados. É importante criptografar todos os dados para que, em caso de invasão, os dados do cliente sejam apenas textos sem sentido ou chaves.”

E a transformação também deve chegar aos empresários. Para Henrique de Castro, é importante que todos se atualizem e tornem-se ‘tech-savvy’, termo que traduz alguém que tem facilidade de aprender e utilizar novas tecnologias. “Não precisa ser um programador, nem profissional de tecnologia.

Mas uma das principais dicas é que o empresário leia sobre contratos inteligentes, sobre tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology, ou DLTs em inglês), DvPs, os termos usados no blockchain e suas aplicações, observando como eles foram utilizados fora do país”.

Além disso, o especialista alerta que é importante entender sobre a descentralização de ativos e perceber que não é preciso ser uma startup para promover inovação. “Muitas vezes, aceitar o PIX como forma de pagamento já é inovar”, diz.

Regulamentação das criptomoedas

Já sobre a regulamentação das criptomoedas no país, a executiva da CryptoMarket apontou que as criptomoedas fazem parte do mercado financeiro e a cada dia ganham mais espaço no setor. No entanto, ela acredita que o maior desafio do BC será a inovação, principalmente devido à natureza descentralizada e privada das criptomoedas.

"No caso das criptomoedas, não existe uma instituição ou governo por trás que controle esses ativos. Com isso, cada usuário é dono do seu ativo e se o mantiver dentro de uma cold wallet, é impossível de rastrear ou tributar", disse.

De acordo com Cinelli, o BC terá que regular as criptomoedas que passarem por uma exchange, respeitando os princípios de uso das criptomoedas e da Blockchain para evitar uma fuga massiva dos usuários para exchanges estrangeiras.

Ela reforça que o sucesso da regulamentação das criptomoedas no Brasil dependerá da compreensão do BC das dinâmicas específicas deste novo sistema financeiro.

"Para o sucesso da regulamentação no Brasil é preciso ir além da fiscalização e entender as dinâmicas específicas deste novo sistema financeiro que nasceu da necessidade de alternativas em relação ao mercado bancário."

Cinelli questiona se é possível haver independência com segurança no mundo das criptomoedas. Ela sugere a criação de uma "terceira via que nos proporcione um equilíbrio entre liberdade e segurança, onde tanto os usuários quanto os operadores sigam regras específicas que, em troca, nos permitam operar com maior garantia e proteção."

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