O projeto de lei de combate à lavagem de dinheiro comm criptomoedas da senadora Elizabeth Warren tem causado um grande alvoroço entre os membros da indústria e da comunidade cripto. Mas alguns observadores destacaram o fato de que os projetos de lei da senadora têm um histórico de não serem aprovados.

De acordo com dados da plataforma de rastreamento de projetos de lei GovTrack, Warren apresentou 330 projetos de lei durante seus 11 anos como senadora. Dez deles acabaram sendo incorporados a outros projetos de lei, e apenas um projeto de lei relativamente obscuro foi promulgado.

No caso, o Projeto de Lei Nacional da Bandeira POW/MIA, que exige que a bandeira de prisioneiros de guerra ou desaparecidos em ação seja exibida junto com a bandeira dos EUA em algumas propriedades federais.

A bandeira POW/MIA deverá ser hasteada ao lado da bandeira dos EUA em alguns edifícios se Trump assinar o projeto de lei em sua mesa

— American Military News (@AmerMilNews)

"Pouquíssimos projetos de lei chegam a ser promulgados – a maioria dos congressistas apresenta apenas um punhado que são transformados em lei", explicou o GovTrack. Na maioria das vezes, os membros do Congresso se engajam na apresentação de emendas legislativas e no trabalho em comitês, que passam em grande parte despercebidos pelo público.

Reapresentada em plenário em julho, a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais de Warren visa preencher lacunas nas regras de lavagem de dinheiro do país, classificando uma série de aplicativos de criptomoedas – incluindo carteiras não custodiais – e empresas como instituições financeiras regulamentadas pela Lei de Sigilo Bancário.

As mesmas regras devem se aplicar aos mesmos tipos de transações financeiras com os mesmos tipos de riscos. Portanto, minha nova e bipartidária Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais fará com que o setor de criptomoedas seja obrigado a seguir os mesmos padrões de combate à lavagem de dinheiro dos bancos, corretoras e da Western Union.

— Elizabeth Warren (@ewarren)

Até o momento, o projeto de lei obteve apoio bipartidário, e outros cinco senadores do Partido Democrata, do qual Warren faz parte, concordaram em apoiar o projeto em 11 de dezembro.

Projeto de lei poderia "proibir efetivamente" o Bitcoin, diz chefe da Galaxy Research

Ainda assim, aqueles que se opõem ao projeto de lei alertam que ele sufocará a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.

O chefe de pesquisa da Galaxy Research, Alex Thorn, afirmou em uma postagem divulgada em 11 de dezembro no X (antigo Twitter) que o projeto de lei configuraria "uma proibição efetiva" do Bitcoin (BTC) e das criptomoedas.

Thorn destacou as cláusulas da lei que estendem as exigências de verificação de clientes (Know Your Customer) para provedores de carteiras de criptomoedas, mineradores e validadores, dizendo que softwares descentralizados "não podem executar de forma plausível funções de conformidade centralizadas."

Exigir que softwares de código aberto não custodiais executem regras de conformidade semelhantes às de um banco é *o grande ataque* que os inimigos do bitcoin sempre ameaçaram lançar. é impossível que o bitcoin core, por exemplo, cumpra essas regras, portanto, equivale a uma proibição efetiva do bitcoin nos EUA.

— Alex Thorn (@intangiblecoins)

"O projeto de lei de Warren efetivamente proibiria as criptomoedas nos Estados Unidos", acrescentou Thorn.

Neeraj Agrawal, diretor de comunicações do grupo de estudos de criptomoedas Coin Center, escreveu no X que o projeto de lei é um "ataque direto ao progresso tecnológico" e à privacidade pessoal.

"Embora proposto como uma solução plausível para a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o projeto de lei é, na verdade, um repúdio aos valores liberais", afirmou Agrawal.

O Projeto de Lei contra a Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais é um ataque direto ao progresso tecnológico e também um ataque direto à nossa privacidade e autonomia pessoal.

Não se engane, embora seja apresentado como uma solução plausível para a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o projeto de lei é, na verdade, um repúdio aos valores liberais.

— Neeraj K. Agrawal (@NeerajKA)

"O projeto de lei não pode ser melhorado", acrescentou. "Ele só pode ser combatido em sua totalidade."

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