Lei de criptomoedas da Tailândia mudará em 2020 para que o país permaneça 'competitivo'

Os legisladores da Tailândia planejam reformar as leis de criptomoedas depois de manifestarem preocupações de que elas tornaram o país pouco competitivo.

Como divulgou o Bangkok Post, mídia local em língua inglesa, em 25 de novembro, o órgão regulador da Tailândia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer reconsiderar sua política de cripto em 2020.

CVM deve ser "flexível" com a cripto

O motivo, segundo ele, está na má aceitação de seu esquema de certificação e licenciamento por parte das empresas de criptomoeda.

Desde que entrou em vigor no ano passado, apenas cinco empresas concluíram o processo de certificação e, dessas, apenas duas foram efetivamente lançadas.

Agora, as emendas à lei estão em discussão, mas a CVM ainda não deu detalhes precisos de como as práticas atuais mudariam.

"O regulador deve ser flexível para aplicar as regras e os regulamentos de acordo com o ambiente do mercado", afirmou o Bangkok Times, citando Ruenvadee Suwanmongkol, secretário-geral da CVM.

Ruenvadee continuou:

“Por exemplo, as leis não devem estar desatualizadas e devem atender às necessidades do mercado, especialmente para novos produtos de ativos digitais, além de ser competitivas com o mercado global. Precisamos remover todos os obstáculos possíveis.”

Apenas uma ICO aprovada foi lançada

A Tailândia impõe penas severas para aqueles que tentam vender tokens digitais sem a devida aprovação da CVM. Isso inclui possíveis multas de pelo menos 500.000 baht (US$ 16.540), bem como sentenças de prisão de dois anos.

Apesar disso, o lançamento da primeira oferta inicial de moedas (ICO) do país sob as novas regras no mês passado sinalizou um avanço significativo em relação à política do Estado que já vinha de vários anos, que favorecia uma proibição total de criptomoedas.

Em todo o mundo, as ICOs em particular, praticamente desapareceram, com os analistas atribuindo o deserto na área à crescente pressão regulatória.