Um Comitê da Câmara do Texas aprovou um projeto de lei apoiado por republicanos para criar uma reserva de Bitcoin, que agora só precisa de uma votação bem-sucedida no plenário antes de seguir para a mesa do governador.
O Comitê da Câmara do Texas sobre Eficiência na Entrega Governamental aprovou o Projeto de Lei do Senado 21 sem emendas em 7 de maio, com uma votação de 9 a 4 segundo as linhas partidárias. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado do Texas em uma votação de 25 a 5 em 6 de março.
O SB 21 estabeleceria a “Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas”, controlada pelo controlador do estado — atualmente Glenn Hegar — que teria permissão para investir em ativos digitais que tenham atingido uma capitalização de mercado de pelo menos US$ 500 bilhões nos últimos doze meses, o que atualmente incluiria apenas o Bitcoin (BTC).
O senador republicano Charles Schwertner introduziu inicialmente o SB 21 em janeiro como um projeto focado exclusivamente no Bitcoin.
No entanto, o projeto foi reapresentado em fevereiro para incluir a possibilidade de outros ativos digitais.
O fundador do Bitcoin Laws, Julian Fahrer, disse no X que o destino do SB 21 deve ser decidido antes de 2 de junho, quando a legislatura do Texas será encerrada.
Se o projeto for aprovado em plenário, seguirá para a mesa do governador Greg Abbott. Abbott expressou em novembro seu desejo de fazer do Texas a “capital cripto” dos EUA e aceitou doações em Bitcoin como parte de sua campanha em 2014.
Dois projetos de reserva de Bitcoin já foram sancionados
A votação do Texas ocorre no mesmo dia em que a governadora do Arizona, Katie Hobbs, sancionou um projeto de lei que permite ao estado manter criptomoedas não reclamadas e estabelecer um Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais, sem utilizar fundos públicos ou estatais.
O estado também poderá fazer staking das criptomoedas abandonadas para obter recompensas ou receber airdrops, que poderão ser depositados em seu fundo cripto.
A governadora de New Hampshire, Kelly Ayotte, também sancionou a House Bill 302 dias antes, em 6 de maio, permitindo que o tesouro do estado invista em criptomoedas com capitalização de mercado superior a US$ 500 bilhões.
A Flórida, por outro lado, retirou dois projetos de lei sobre reserva estratégica de Bitcoin em 3 de maio — no mesmo dia em que os legisladores estaduais aprovaram 230 projetos de lei, incluindo proibições ao uso de flúor na água, proteção de parques estaduais e proibição do uso de smartphones nas escolas.
