Poder Executivo da Suíça pede melhorias em regulamentos de blockchain

O Conselho Federal da Suíça - órgão executivo governante do país - clamou por uma melhor estrutura regulatória para blockchain e tecnologia de ledger distribuído (DLT) no país.

De acordo com um anúncio oficial divulgado em 27 de novembro, o Conselho Federal adotou um despacho explicando suas prioridades para melhorar a legislação de blockchain e DLT. A proposta visa a segurança jurídica no setor, além de eliminar barreiras para aplicativos baseados em blockchain e reduzir o risco de abuso.

O Conselho revisou assim, um relatório divulgado inicialmente em dezembro de 2018 e apresentou uma série de alterações propostas a uma longa lista de atos federais que cobrem o direito civil e o direito do mercado financeiro. De acordo com o anúncio, o Parlamento suíço analisará a proposta no início de 2020.

Abordagem inovadora da Suíça para a indústria

A Suíça é conhecida por sua abordagem compatível com a cripto - e com a blockchain - tanto no desenvolvimento da indústria quanto nas leis relacionadas.

Enquanto alguns dos reguladores da Europa estão prontos para barrar "moedas paralelas" privadas, Mark Branson - diretor da Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro do país - disse em setembro que o projeto Libra do Facebook se encaixa perfeitamente em sua estrutura regulatória já existente.

Em outubro, o mais recente relatório do principal órgão do setor do país, o Crypto Valley Venture Capital (CV VC), sugeriu que a indústria de blockchain suíça estava apresentando ganhos impressionantes, apontando para o aumento nas avaliações e o crescimento nas ofertas de emprego.

Além disso, a organização estimou que o ecossistema suíço como um todo englobava 800 entidades, empregando 4.000 pessoas, incluindo seis startups chamadas de "unicórnios" - com valor superior a US$ 1 bilhão.