A CFTC está analisando a possibilidade de permitir que ativos tokenizados, incluindo stablecoins, sejam usados em mercados de derivativos como garantia, em um movimento apoiado por executivos do setor cripto.
Caroline Pham, presidente interina da CFTC, disse na terça-feira que sua agência vai “trabalhar em estreita colaboração com as partes interessadas” no esquema e está incentivando feedback sobre o uso de garantias tokenizadas em mercados de derivativos até 20 de outubro.
“O público já se manifestou: os mercados tokenizados estão aqui, e eles são o futuro. Há anos eu digo que a gestão de garantias é o ‘aplicativo matador’ para stablecoins nos mercados.”
Se implementado, stablecoins como USDC (USDC) e Tether (USDT) seriam tratadas de forma semelhante às garantias tradicionais, como dinheiro ou títulos do Tesouro dos EUA, em negociações reguladas de derivativos. O Congresso aprovou leis no início deste ano regulando as stablecoins, que viram sua adoção crescer entre instituições financeiras.
Stablecoins e gigantes cripto apoiam a medida
Executivos de emissores de stablecoins como Circle Internet Group, Tether, Ripple Labs e das exchanges Coinbase e Crypto.com deram seu aval à iniciativa da CFTC.
O presidente da Circle, Heath Tarbert, disse que a Lei GENIUS “cria um mundo onde stablecoins de pagamento emitidas por empresas americanas licenciadas podem ser usadas como garantia em derivativos e outros mercados financeiros tradicionais.”
“Usar stablecoins confiáveis como o USDC como garantia reduzirá custos, diminuirá riscos e liberará liquidez nos mercados globais 24/7/365”, acrescentou Tarbert.
O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou a Lei GENIUS em julho. A lei visa estabelecer regras claras para stablecoins de pagamento, mas ainda aguarda regulamentações finais antes da implementação.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também apoiou a iniciativa e afirmou em um post no X, na terça-feira, que “garantias tokenizadas e stablecoins podem desbloquear os mercados de derivativos dos EUA e nos colocar à frente da concorrência global.”
Enquanto isso, Jack McDonald, vice-presidente sênior de stablecoins da Ripple, disse que o plano da CFTC é um passo fundamental para integrar stablecoins ao “coração dos mercados financeiros regulados” e impulsionar maior eficiência e transparência nos mercados de derivativos.
“Estabelecer regras claras para avaliação, custódia e liquidação dará às instituições a certeza de que precisam, enquanto barreiras sobre reservas e governança construirão confiança e resiliência.”
Iniciativa em andamento desde o início de 2025
Pham disse que a iniciativa de ativos tokenizados vai se basear no Crypto CEO Forum da CFTC e também faz parte do sprint cripto anunciado anteriormente para aplicar as recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais.
O Crypto CEO Forum realizado em fevereiro convocou CEOs da indústria cripto para fornecer contribuições sobre um futuro programa piloto de ativos digitais e discutiu o uso de garantias tokenizadas não monetárias.
O Comitê Consultivo de Mercados Globais da CFTC também divulgou no ano passado uma recomendação de seu Subcomitê de Mercados de Ativos Digitais sobre a expansão do uso de garantias não monetárias por meio de tecnologia de registros distribuídos.
Panorama regulatório cripto dos EUA em transformação
O anúncio de Pham ocorre no mesmo dia em que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Paul Atkins, disse que sua agência está trabalhando em uma isenção de inovação que funcionaria como uma brecha regulatória, dando às empresas de cripto um alívio temporário em relação às regras antigas de valores mobiliários enquanto a SEC desenvolve regulamentações específicas.
Ele também anunciou em julho o Project Crypto, que busca modernizar as regras e regulamentações de valores mobiliários relacionadas à cripto e levar os mercados financeiros dos EUA para a blockchain.