Especialistas em estabilidade financeira do Banco Central Europeu (BCE) afirmaram que os riscos relacionados às stablecoins na área do euro são limitados devido à baixa adoção e à regulamentação preventiva.
O BCE publicou na segunda-feira a prévia de seu relatório de estabilidade financeira, dedicando-o ao crescente mercado de stablecoins, que são ativos digitais atrelados ao valor de moedas fiduciárias ou commodities.
Produzido pelos especialistas em estabilidade financeira do BCE Senne Aerts, Claudia Lambert e Elisa Reinhold, o relatório questionou os casos de uso das stablecoins além da negociação de criptomoedas e destacou seus baixos riscos para a estabilidade financeira na área do euro.
“Atualmente, os riscos à estabilidade financeira decorrentes das stablecoins são limitados dentro da área do euro, mas o rápido crescimento justifica monitoramento atento, enquanto riscos decorrentes de arbitragem regulatória transfronteiriça devem ser resolvidos”, diz o relatório.
Negociação de criptomoedas continua sendo um caso de uso fundamental para as stablecoins
“No momento, a negociação de criptomoedas constitui de longe o caso de uso mais importante para as stablecoins”, disseram os autores, acrescentando que outros casos de uso, como pagamentos transfronteiriços, “desempenham apenas um papel menor”.
Citando um estudo de julho do Fundo Monetário Internacional, o relatório afirmou que grande parte dos fluxos de stablecoins foi transfronteiriça, mas observou falta de evidências de que esses fluxos estivessem sistemicamente ligados a remessas.
O relatório também destacou o uso limitado de stablecoins em transações de varejo, mencionando estimativas da Visa de que apenas cerca de 0,5% dos volumes de stablecoins eram transferências orgânicas de varejo (menos de US$ 250).
“O uso de stablecoins parece ser impulsionado principalmente pelo seu papel dentro do ecossistema de criptoativos, e ainda resta saber se as stablecoins serão amplamente adotadas para outros casos de uso”, concluiu a equipe do BCE.
Stablecoins em dólar são menos interconectadas com os mercados em euro
Com as stablecoins não sendo amplamente utilizadas para transações envolvendo ativos do mundo real, especialmente na área do euro, o mercado de stablecoins não representa riscos urgentes à estabilidade financeira para a Europa, disse o relatório.
E embora stablecoins atreladas ao dólar americano, como o USDt (USDT) da Tether e o USDC (USDC) da Circle, dominem o mercado com expressivos 84%, suas interconexões com os mercados financeiros da área do euro são limitadas.
Mesmo que os casos de uso de stablecoins aumentassem, e mesmo que as interconexões com a área do euro se ampliassem, a estrutura regulatória de cripto da União Europeia, o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), mitigaria potenciais riscos, escreveram os autores, acrescentando:
“Para mitigar os riscos decorrentes da arbitragem regulatória transfronteiriça e reduzir riscos de contágio vindos de jurisdições inadequadamente reguladas, é vital que as estruturas regulatórias sejam ainda mais alinhadas em nível global.”
Entre medidas específicas para restringir riscos relacionados às stablecoins, os autores mencionaram a proibição do MiCA de pagar juros sobre stablecoins tanto por parte dos emissores quanto dos prestadores de serviços de ativos em criptomoedas.
Os autores observaram que grupos bancários liderados pelo Bank Policy Institute vêm defendendo proibições semelhantes nos EUA, com reguladores federais devendo emitir normas finais relacionadas ao GENIUS Act focado em stablecoins em 2026 ou 2027.
O novo relatório do BCE destaca uma mudança significativa na agenda europeia sobre stablecoins, com membros do conselho executivo como Piero Cipollone alertando anteriormente que stablecoins em dólar representam uma ameaça à soberania de pagamentos da Europa, fortalecendo o argumento para uma moeda digital do banco central denominada em euro.
Com o BCE mirando um piloto do euro digital em 2027 e possível primeira emissão em 2029, a instituição avança enquanto continua monitorando e tratando riscos relacionados às stablecoins.