A Coreia do Sul planeja aumentar a supervisão das transações transfronteiriças envolvendo criptomoedas em uma tentativa de combater a evasão fiscal e crimes de “câmbio”, disse o ministro das Finanças do país, Choi Sang-Mok, em uma reunião do G20 em Washington.
Choi afirmou que a Coreia do Sul introduzirá uma exigência de relatório para qualquer empresa que lide com “transações transfronteiriças” envolvendo criptoativos, de acordo com um relatório de 24 de outubro do jornal coreano Edaily.
“Vamos promover o monitoramento preventivo das transações de ativos virtuais usadas para evasão fiscal e manipulação cambial entre fronteiras,” disse Choi.
Ministro das Finanças da Coreia do Sul, Choi Sang-Mok, em reunião do G20 em Washington. Fonte: Ministério da Estratégia e Finanças da Coreia do Sul
De acordo com as novas regras, qualquer empresa que lide com transferências transfronteiriças de criptomoedas será obrigada a se registrar previamente junto às autoridades competentes e relatar todos os detalhes ao Banco da Coreia mensalmente.
Choi disse que as transações cripto transfronteiriças são atualmente um “ponto cego” para os serviços de impostos e alfândega do país. Os criminosos podem explorar a natureza caso a caso da aplicação da lei para ocultar lucros ilícitos e realizar transações ilegais.
De acordo com o Serviço de Alfândega da Coreia, 81% dos crimes de câmbio — cerca de US$ 1,2 bilhão desde 2020 — estão relacionados a ativos digitais.
No entanto, antes que as novas regras possam ser implementadas, o governo deve estabelecer uma base legal adequada para elas.
“Vamos estabelecer novas definições de ‘ativos virtuais’ e ‘operadores de negócios de ativos virtuais’ na Lei de Transações Cambiais, e com essa definição separada, definiremos ativos virtuais como um ‘terceiro tipo’ que não está incluído em câmbio, meios de pagamento externo ou transações de capital,” disse Choi.
O ministro das Finanças disse que espera que as revisões legais sejam concluídas até o primeiro semestre de 2025, com as novas exigências de relatórios sendo implementadas até o segundo trimestre.
A Coreia do Sul introduziu recentemente uma série de novas regulamentações para proteger os investidores em criptomoedas.
Em 19 de julho, sua Lei de Proteção de Ativos Virtuais entrou em vigor, obrigando os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no país a manter regras mais rigorosas para proteger os ativos dos usuários.
As leis exigem que os VASPs façam seguro contra ataques hackers e maliciosos. Elas também obrigam os provedores a manter os ativos dos usuários separados dos tokens das exchanges, enquanto mantêm os depósitos dos clientes em bancos e revisam regularmente as listagens de tokens nas exchanges.
A Coreia do Sul também imporá punições severas a autores de crimes com criptomoedas, incluindo penas de prisão e multas de três a cinco vezes o valor dos lucros adquiridos ilegalmente.