O órgão de fiscalização financeira da Coreia do Sul propôs alterações exigindo que novos executivos de projetos de criptomoedas obtenham aprovação dos reguladores antes de serem contratados por empresas de criptomoedas.
Em 5 de fevereiro, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul propôs uma emenda aos requisitos de relatórios dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASP) que operam no país. A proposta visa dar ao FSC autoridade para fazer a triagem de executivos candidatos a ingressarem em empresas de criptomoedas.
Se promulgada, a lei obrigaria as empresas de criptomoedas a relatar mudanças em seus quadros de funcionários ao regulador financeiro. Com isso, os executivos não poderiam assumir seus cargos a menos que o FSC aprovasse previamente o relatório de alteração da equipe de uma determinada empresa.
O veículo de comunicação local Money Today espera que a alteração entre em vigor até o final de março de 2024, após passar por vários procedimentos legais, incluindo uma revisão do Ministério da Legislação Governamental e uma resolução do FSC. Assim que a portaria for revisada, as regras serão aplicadas aos relatórios de renovação da VASP a serem feitos no segundo semestre de 2024.
South Korea’s financial watchdog proposed amendments requiring new executives of crypto projects to get regulatory approval before they start working in crypto companies.
Além disso, as regras propostas afetariam a capacidade das empresas de renovarem as suas licenças VASP. As alterações visam dar ao FSC o poder de suspender a revisão dos registos de licença VASP se as autoridades locais ou internacionais estiverem investigando uma determinada empresa ou alguns de seus funcionários.
O regulador sul-coreano abriu uma consulta pública sobre a alteração proposta. Os interessados têm até o dia 4 de março para comentar a proposta.
Os reguladores da Coreia do Sul têm se esforçado para introduzir regras mais rígidas para a indústria de criptomoedas no país. Em 15 de janeiro, o canal local Decenter informou que a Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul está trabalhando em um projeto de lei relativo ao uso de mixers de criptomoedas. O regulador pretende introduzir regulação semelhante a dos Estados Unidos à medida que o uso de mixers se torna comum em casos de lavagem de dinheiro.
No início de janeiro, o FSC expressou preocupação com movimentações ilegais de fundos e lavagem de dinheiro que podem acontecer quando os sul-coreanos compram criptomoedas em exchanges estrangeiras. Em 3 de janeiro, o órgão regulador publicou um alerta propondo uma mudança em suas leis de financiamento de crédito que proibirá os moradores locais de comprar criptomoedas com cartões de crédito.
LEIA MAIS