O Ministério das Finanças da Eslovênia está considerando uma possível taxação de 25% sobre os lucros obtidos com negociações de criptomoedas por residentes no país, segundo um novo projeto de lei agora em consulta pública.
O projeto propõe a taxação quando os investidores venderem criptomoedas por moeda fiduciária ou as usarem para pagar bens e serviços, mas transações cripto-cripto e transferências entre carteiras do mesmo usuário serão isentas, informou o Ministério das Finanças da Eslovênia em um comunicado de 17 de abril disponível aqui.
De acordo com a legislação proposta, o imposto sobre criptoativos será alinhado às leis fiscais existentes. Os contribuintes eslovenos deverão manter registros de todas as suas transações para a declaração anual. A base de cálculo será obtida subtraindo o preço de compra do preço de venda.
Em declaração ao Slovenia Times, o ministro das Finanças Klemen Boštjančič afirmou que é irracional que atualmente as negociações de criptomoedas por pessoas físicas não sejam tributadas no país.
“O objetivo da tributação dos criptoativos não é gerar receita tributária, mas achamos ilógico e irracional que um dos instrumentos financeiros mais especulativos não seja tributado de forma alguma”, disse ele em uma declaração traduzida do esloveno.
Novo imposto pode sufocar o setor cripto na Eslovênia, diz parlamentar
Jernej Vrtovec, membro da Assembleia Nacional da Eslovênia e do partido de oposição Nova Eslovênia, criticou a proposta em uma declaração de 16 de abril no X, argumentando que isso pode sufocar o crescimento do setor cripto no país.
“A Eslovênia tem a oportunidade de se tornar um país amigável às criptomoedas, mas com as propostas do governo, vamos perder o trem mais uma vez”, disse ele em um post também traduzido do esloveno.
“Com tributação excessiva, veremos novamente os jovens e o capital fugindo para o exterior. Os impostos deveriam incentivar, não sufocar.”
A proposta está aberta para consulta pública até 5 de maio. Se os legisladores eslovenos aprovarem o projeto, ele entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
A Eslovênia introduziu um imposto de 10% sobre saques e pagamentos com criptomoedas em 2023, mas os ganhos de capital provenientes de negociações ocasionais de cripto não são tributados, segundo a plataforma fiscal Token Tax.
Atividades com criptomoedas também podem ser isentas de imposto se forem consideradas um hobby. Atividades empresariais como mineração ou staking são sujeitas ao imposto de renda.
Um projeto anterior, proposto em abril de 2022, previa uma taxação de 5% sobre lucros superiores a 10.000 euros (US$ 11.372), mas nunca foi aprovado.
A Eslovênia emitiu o primeiro título soberano digital da União Europeia em 25 de julho do ano passado. Ele tinha valor nominal de 30 milhões de euros (US$ 32,5 milhões), com cupom de 3,65% e vencimento em 25 de novembro do mesmo ano.
O número de usuários de criptomoedas na Eslovênia deve alcançar cerca de 98.000 em 2025, segundo a plataforma Statista, com uma taxa de penetração de 4,6% em uma população de 2,12 milhões de pessoas. A receita prevista para o mercado cripto do país deve atingir US$ 2,8 milhões.