O senador dos EUA Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, afirmou que a Casa pretende aprovar uma legislação sobre a estrutura do mercado de ativos digitais “antes do final de setembro”.
Durante uma “conversa informal” na quinta-feira com a senadora de Wyoming Cynthia Lummis e o conselheiro da Casa Branca para criptomoedas Bo Hines, Scott declarou que “para o mercado funcionar plenamente”, o Congresso precisaria avançar com a legislação sobre estrutura de mercado e stablecoins. O senador estabeleceu a meta de aprovar um projeto de lei sobre estrutura de mercado até 30 de setembro.
“Você é o presidente, e faremos como desejar”, respondeu Lummis à meta definida por Scott. “Vamos garantir que estaremos prontos para isso.”
Lummis disse, na Cúpula de Política sobre Bitcoin realizada na quarta-feira, que ficaria “extremamente desapontada” se o projeto Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, ou GENIUS Act, e a legislação sobre estrutura do mercado de ativos digitais não fossem aprovados antes de 2026. O GENIUS Act aguarda análise na Câmara dos Representantes após ter sido aprovado no Senado, mas até junho nenhuma das Casas havia colocado o projeto de estrutura de mercado em votação no plenário.
Inicialmente, a Casa Branca planejava sancionar o projeto de lei cripto até agosto
Os prazos propostos por Lummis e Scott podem entrar em conflito com os planos do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação às legislações cripto. Em 18 de junho, ele publicou uma mensagem nas redes sociais pedindo que a Câmara aprovasse o GENIUS Act e “enviasse para [sua] mesa, o quanto antes”. Ainda não está claro quando a Câmara considerará a votação do projeto.
Sobre o projeto de lei de estrutura de mercado, Lummis afirmou no evento de quinta-feira que poderia ajudar a redigir a legislação “com a esperança de divulgá-la antes do recesso de agosto” e agendar sua análise em setembro.
A senadora sugeriu que os parlamentares poderiam considerar o projeto de estrutura de mercado proposto pela Câmara, o Digital Asset Market Clarity Act, ou CLARITY Act, ao elaborar uma versão do Senado.
O CLARITY Act foi aprovado em comissão em junho, mas os comentários de Lummis e Scott indicaram que os esforços da Câmara podem ficar em segundo plano em relação aos do Senado.
A proposta legislativa visa estabelecer diretrizes mais claras para empresas de ativos digitais que operam nos Estados Unidos. Essas regras provavelmente incluirão definições sobre quais ativos digitais se qualificam como valores mobiliários e, portanto, se enquadram sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) ou da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).