Conselheira Sênior para ativos digitais do SEC, Valerie Szczepanik: stablecoins podem ser valores mobiliários

A Conselheira Sênior para ativos digitais da Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchanges Commission - SEC) dos Estados Unidos Valerie Szczepanik teria dito que as stablecoins podem enfrentar problemas com as atuais leis sobre valores mobiliários. O site de notícias sobre blockchain Decrypt repercutiu seus comentários em 16 de março6.

Szczepanik, também conhecida como Crypto Czar, foi nomeada para a nova posição de diretora associada na Divisão de Finanças Corporativas e Conselheira Sênior para Ativos Digital e Inovação para o Diretor de Divisão Bill Hinman em junho de 2018.

Quando Szczepanik teria dado as declarações sobre valores mobiliários na conferência SXSW em Austin em 15 de março, ela também dividiu as stablecoins em três categorias.

Um tipo de stablecoins é aquelas atreladas a ativos reais como ouro ou imobiliário, outro tipo reúne as atreladas a moedas fiat armazenada em reservas, na classificação de Szczepanik. A terceira e última categoria usa os mecanismos do mercado financeiro para manter seu preço estável. Ao explicar o terceiro tipo, Szczepanik disse:

“Tenho visto stablecoins que propõem controle de preço através de algum tipo de mecanismo de precificação, seja atrelado à emissão, criação ou redenção de algum tipo de ativo digital atrelado a ela ou então é contralada através de suprimento e demanda de algum tipo para manter o preço em uma certa faixa.”

Szczepanik teria dito que já que uma parte central controla a flutuação do preço ao longo do tempo, o último tipo de stablecoins “pode chegar à terra dos valores mobiliários”. De acordo com ela, se os compradores recebem a promessa de que alguém estará comandando ou garantindo um lucro ou controlando o preço, o token poderia ser um valor mobiliário.

Ela ainda explicou que se o ativo está classificado como stablecoin ou algo diferente, o SEC sempre vai sujeitar os projetos ao mesmo nível de escrutínio. Ela completou:

“Pra quero usar um clichê, mas nós preferimos que as pessoas venham até nós e peçam por permissão, ou venham falar conosco antes de fazer algo, em vez de fazer uma coisa e então vir até nós pedindo por perdão.”

Como o Cointelegraph noticiou no último dezembro, o projeto de stablecoin baseado nos Estados Unidos Basis declarou oficialmente que irá encerrar atividades e ressarcir investidores depois de confirmarem que não conseguirão uma classificação de valor mobiliário para seu token secundário.

Mais recentemente, o diretor do SEC Jay Clayton teria confirmado que o Ethereum (ETH) e criptomoedas como ele não são valore mobiliários pela legislação americana.