Presidente da SEC dos EUA, Jay Clayton, confirma que ETH não é um título mobiliário

O presidente da Securities and Exchanges Commission (SEC) dos Estados Unidos, Jay Clayton, confirmou que o Ethereum (ETH) e as criptomoedas não são títulos mobiliários sob a lei norte-americana, informou a organização sem fins lucrativos de pesquisa com criptomoedas Coin Center nesta terça-feira, 12 de março.

Citando uma carta escrita por Clayton, o Coin Center relata que a equipe da SEC descobriu que o ETH não é um título sob a lei dos EUA.

Em setembro do ano passado, o Coin Center trabalhou com o representante dos EUA, Ted Budd, para enviar uma carta coassinada a Clayton, perguntando se ele concordava com a abordagem para o ETH do diretor de finanças corporativas da SEC, William Hinman. Como informado pelo Cointelegraph em junho do ano passado, Hinman declarou em um discurso que o ETH "em seu estado atual" - ao contrário de sua distribuição via oferta inicial de moedas (ICO) - não será regulamentado como um título.

Em sua carta de resposta, datada de 7 de março, o presidente Clayton observou que concorda que a definição de um ativo digital como um título "não é estática" e, portanto, pode mudar com o tempo.

Ele afirmou ainda que um ativo digital que começa como um título pode ver sua designação mudar ao longo do tempo "se o ativo digital for mais tarde oferecido e vendido como uma forma que não mais atenda a essa definição."

Sem mencionar o ETH diretamente, Clayton afirmou que lhe perguntaram se ele concordava “com certas declarações referentes a tokens digitais no discurso do diretor Hinman em junho de 2018”. Ele respondeu com uma descrição de como um ativo poderia passar para um título:

“Concordo com a explicação do diretor Hinman de como uma transação de ativo digital pode não mais representar um contrato de investimento [um título] se, por exemplo, os compradores não mais esperassem que uma pessoa ou grupo realizasse os esforços gerenciais ou empresariais essenciais.”

No final do ano passado, Clayton também disse que as ICOs “podem ser eficazes”, mas que “as leis de valores mobiliários devem ser seguidas”. Mais recentemente, o comissário da SEC Hester M. Peirce argumentou a favor da autorregulamentação dos mercados de criptomoedas quando possível.