A próxima fase do caso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple deve avançar, já que a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, apresentou documentação em 17 de julho, encaminhando o caso para a juíza magistrada Sarah Netburn.
Conforme relatado pela jornalista Eleanor Terrett, o tribunal emitiu uma "ordem alterada de referência a um magistrado", transferindo a supervisão judicial do caso para o gabinete da magistrada.
NEW: District Judge Torres has referred the @Ripple case to Magistrate Judge Netburn for General Pretrial (includes scheduling, discovery, non-dispositive pre-trial motions and settlement). pic.twitter.com/EyrA3flpXC
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) July 17, 2023
NOVIDADE: A juíza distrital Torres encaminhou o caso @Ripple para a juíza magistrada Netburn para o pré-julgamento geral (inclui agendamento, descoberta, moções prévias não-dispositivas e acordo).
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett)
O documento de página única, que foi visualizado pelo Cointelegraph, indica que na próxima etapa do caso ocorrerá o pré-julgamento geral. Esse estágio geralmente envolve descobertas e um curto período para levantamento de objeções.
O pré-julgamento geral é a o momento mais propício do processo para que ocorra um acordo. Como o Cointelegraph informou recentemente, os especialistas acreditam que é improvável que a SEC recorra das decisões de Torres.
Em uma vitória parcial para a Ripple em 13 de julho, Torres decidiu rejeitar a alegação de que a Ripple violou a lei ao comercializar seu token XRP (XRP) em exchanges públicas. Isso significa que o XRP não é um valor mobiliário. A decisão tem implicações para o mercado de criptomoedas como um todo.
Restam, no entanto, as acusações de que o XRP foi vendido como um valor mobiliário quando a Ripple o ofertou diretamente aos investidores por meio de um esquema de marketing que destacou vários aspectos da XRP que, de acordo com a SEC, poderiam levar os investidores a considerá-lo um valor imobiliário de acordo com o Teste de Howey.
Netburn supervisionará a fase subsequente do processo, na qual, como alguns especialistas preveem, a SEC pode se sentir tentada a permitir que a Ripple proponha um acordo para encerrar o caso.
Netburn esteve envolvida no caso durante toda a sua existência, inclusive participando de várias moções anteriores. Foi Netburn quem emitiu a ordem para liberar os tão esperados "documentos de Hinman", uma coleção de documentos da SEC que incluía o texto de um discurso proferido pelo então diretor da agência, William Hinman, em 2018, que foi amplamente considerado como algo semelhante a uma arma fumegante a favor da Ripple.
Embora a divulgação dos documentos possa não ter tido o impacto desejado pela comunidade de criptomoedas, a vitória parcial resultante para a Ripple teve um impacto significativo no sentimento geral do mercado de criptomoedas.
Juntamente com o histórico da Netburn de desafiar as alegações da SEC no caso, há muitos motivos para acreditar que o sentimento positivo do mercado será mantido. No momento da publicação deste artigo, o XRP está sendo negociada a US$ 0,72, abaixo do pico da semana passada, mas ainda com uma alta de mais de 56% desde 13 de julho.
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