A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está planejando propor novas mudanças nas regras regulatórias esta semana que podem determinar mudanças nos serviços que as empresas de criptomoedas podem oferecer a seus clientes.

De acordo com uma reportagem de 14 de fevereiro da Bloomberg citando “fontes familiarizadas com o assunto”, o regulador de valores mobiliários está trabalhando em uma proposta preliminar que dificultaria a custódia de ativos digitais de terceiros por empresas de criptomoedas atualmente designadas como “custodiantes qualificadas.”

Isso pode, por sua vez, afetar os muitos fundos de hedge, empresas de patrimônio privado e fundos de pensão que trabalham ao lado de empresas do setor.

De acordo com as fontes citadas, em 15 de fevereiro um painel de cinco membros da SEC decidirá se a proposta avança para o próximo estágio de implementação.

Uma maioria simples – três votos em cinco – será necessária para que o restante da SEC vote oficialmente a proposta. Se aprovada, a proposta será alterada com comentários sempre que necessário.

Ontem, nossa Divisão de Exames anunciou suas prioridades para 2023.

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—Gary Gensler (@GaryGensler)

Embora a SEC tenha determinado em março de 2019 as exigências necessárias para que uma empresa seja considerada um custodiante qualificado de criptomoedas, pessoas familiarizadas com o assunto disseram que não estão claras as mudanças específicas que o órgão fiscalizador financeiro dos EUA está buscando atualmente.

Se finalizado, a Bloomberg explicou que algumas empresas de criptomoedas podem ter que transferir os ativos digitais de seus clientes para outro lugar.

A reportagem acrescentou que essas instituições financeiras podem estar sujeitas a “auditorias surpresa” relacionadas a seus serviços de custódia ou outras ramificações.

A notícia surge depois da publicação de uma reportagem da Reuters em 26 de janeiro da Reuters sugerindo que a SEC investigaria os consultores de investimentos de Wall Street sobre como eles ofereceram a custódia de criptomoedas a seus clientes.

Nos últimos dias, a SEC voltou suas atenções para a Paxos Trust – emissora da stablecoin Binance USD (BUSD) – que eles acreditam configurar um valor mobiliário não registrado.

A Paxos, por sua vez, disse que está se preparado para “litigar vigorosamente” se necessário.

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