A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) respondeu à alteração efetiva do registro dos fundos negociados em bolsa (ETFs) do provedor de Ether (ETH) e de Solana (SOL) da REX Financial e da empresa de gestão de ativos Osprey Funds, fazendo ressalvas de que ambos os veículos de investimento não se qualificam como ETFs devido às suas estruturas únicas.
De acordo com uma reportagem recente da Bloomberg , os reguladores afirmam que o modelo de negócios C-corp utilizado nos fundos , incrivelmente rara para ETFs, entra em conflito com a regra 6C-11, coloquialmente conhecida como "regra ETF." Essa regulamentação designa legalmente os tipos de estruturas corporativas apropriadas para fundos negociados em bolsa (ETFs). A SEC escreveu em uma carta de 30 de maio :
"Como já comunicamos a vocês em diversas ocasiões, a equipe da Comissão continua com dúvidas não resolvidas sobre se os Fundos, se estruturados e operados conforme a proposta, seriam capazes de atender à definição de 'sociedade de investimento' segundo a Lei de Sociedades de Investimento."
"Divulgações na declaração de registro sobre o status dos Fundos como empresas de investimento podem ser potencialmente enganosas", continuou a carta.
Apesar do pequeno contratempo, os analistas estão otimistas de que os emissores de ETFs e a SEC chegarão a um acordo. "Os advogados da REX dizem que podem resolver isso", escreveu Eric Balchunas, analista de ETFs da Bloomberg, em uma publicação no X em 31 de maio . "Os emissores estão se esforçando ao máximo para chegar primeiro ao mercado", continuou o analista.
Investidores e traders de criptomoedas continuam monitorando de perto a aprovação de altcoins e ETFs de staking nos Estados Unidos, já que a listagem desses veículos de investimento deve trazer liquidez nova dos mercados financeiros tradicionais para as criptomoedas.
SEC adia decisão sobre ETFs de staking, apesar das orientações recentes
Apesar da SEC ter emitido orientações recentes de que o staking de criptomoedas não viola as leis de valores mobiliários e não se enquadra no escopo de transações de valores mobiliários, a SEC continua adiando a decisão sobre ETFs de altcoins e staked.
De acordo com o analista de ETF da Bloomberg, James Seyffart, os atrasos já eram esperados e não são incomuns.
“Quase todos esses registros têm datas de vencimento finais em outubro”, escreveu Seyffart , acrescentando que é incomum que os pedidos de ETF sejam aprovados com tanta antecedência.