A paisagem política pode influenciar como a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) lida com políticas relacionadas a criptomoedas antes das eleições de 2024, de acordo com o conselheiro sênior da Consensys.
Falando ao Cointelegraph na conferência Consensus em Austin em 29 de maio, o conselheiro sênior e diretor de assuntos regulatórios globais da Consensys, Bill Hughes, disse que ainda não está claro se a paisagem política e regulatória em mudança nos EUA poderia afetar o processo da empresa contra a SEC sobre o Ether (ETH). Nos últimos 30 dias, legisladores avançaram com legislação pedindo clareza regulatória na SEC. A comissão aprovou pela primeira vez os fundos negociados em bolsa à vista de Ether, e os ativos digitais fizeram parte das ações de ambos os principais candidatos presidenciais antes da eleição.
“Qual impacto isso tem nas investigações [que a SEC tem] abertas, suas teorias sobre o que é ou não uma oferta de valores mobiliários em sua visão, ainda está para ser visto”, disse Hughes, referindo-se à aprovação dos ETFs à vista de Ether. “Achamos que é um desenvolvimento fundamentalmente positivo e um desenvolvimento que não deveria ter sido controverso de forma alguma.”
Em abril, a Consensys entrou com uma ação judicial contra a SEC e seus cinco comissários no Texas sobre alegações de que planejavam “regular o ETH como um valor mobiliário”. A empresa disse que recebeu um aviso de Wells da comissão, alertando sobre possíveis ações de execução relacionadas aos seus produtos MetaMask Swaps e MetaMask Staking.
No entanto, a ação judicial foi antes da SEC aprovar os pedidos 19b-4 de vários gestores de ativos que buscavam listar e negociar ETFs à vista de Ether nas bolsas dos EUA, sugerindo que a comissão em grande parte reconhecia o ETH como uma commodity. Os arquivos da Consensys incluíam declarações do presidente da SEC, Gary Gensler, e do chefe da divisão de fiscalização da comissão, Gurbir Grewal, que aprovou uma investigação formal sobre o Ether como um valor mobiliário.
“A paisagem política está mudando, e o impacto total disso nas decisões da comissão e no trabalho da equipe ainda está para ser visto”, disse Hughes. “O que o presidente e seus dois colegas democratas podem estar pensando agora, que não estavam duas semanas atrás, é realmente a questão.”
O conselheiro da Consensys especulou sobre as ações da SEC:
“Não espero uma onda de propostas de regulamentação como a indústria sugeriu há anos. [A aprovação dos ETFs à vista de Ether] pode ser a única coisa que eles fazem que é considerada menos antagonista às criptomoedas do que normalmente têm feito.”
Os legisladores no Senado dos EUA provavelmente considerarão o Financial Innovation and Technology for the 21st Century Act, ou FIT21, dentro de um ano após sua aprovação na Câmara dos Representantes. O projeto de lei esclareceria o papel da SEC sobre ativos digitais, oferecendo à Comissão de Comércio de Futuros de Commodities um caminho para regulamentar muitos tokens como commodities.
“Sempre acreditamos que a política — talvez não externa à SEC, mas dentro da SEC — estava impulsionando uma decisão para ditar certas escolhas de política”, disse Hughes. “Mas se houver pressões externas para abordagens políticas específicas que estão impactando os tomadores de decisão na SEC [...] como isso vai se refletir nas diferentes divisões ainda está para ser visto.”
Em 5 de junho, o presidente Gensler sugeriu que a SEC levaria “algum tempo” para aprovar as declarações de registro S-1 dos gestores de ativos que solicitaram ETFs à vista de Ether — o passo final antes que as bolsas possam listar e negociar os veículos de investimento. O analista de ETFs Eric Balchunas previu uma data de lançamento em 4 de julho para os ETFs à vista de Ether nos Estados Unidos.