Os advogados que representam a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciaram que tentarão rejeitar todas as acusações contra o CEO Brad Garlinghouse, e o presidente executivo da Ripple, Chris Larsen.

Em um documento apresentado em 19 de outubro no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, a SEC notificou o tribunal que as partes envolvidas no processo contra a Ripple "estipularam o arquivamento com prejuízo", sugerindo que não havia necessidade de agendar um julgamento futuro. O docmentoo não afirma, no entanto que a SEC estava desistindo do processo civil movido contra a própria Ripple, que está em andamento desde 2020.

"A SEC e a Ripple pretendem se reunir e conferir um cronograma potencial de instruções com relação à questão pendente no caso – quais medidas são adequadas para punir a Ripple por suas violações da Seção 5 com relação às suas Vendas Institucionais de XRP – e respeitosamente solicitam um prazo até 9 de novembro de 2023 para apresentar tal cronograma ao Tribunal ou, se as partes não chegarem a um acordo, buscar um cronograma de instruções do Tribunal em uma base contestada", disse o documento.

Em resposta, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Aldeorty, chamou a medida de "uma rendição da SEC" em vez de um acordo. A empresa de criptomoedas divulgou uma declaração referindo-se à decisão da SEC como uma "capitulação impressionante."

"Chris e eu [...] fomos alvo da SEC em uma tentativa implacável de arruinar pessoalmente a nós e à empresa a qual tantas pessoas se dedicaram arduamente para construir por mais de uma década", disse Garlinghouse em uma publicação no X (antigo Twitter) em 19 de outubro.

“Chris and I [...] were targeted by the SEC in a ruthless attempt to personally ruin us and the company so many have worked hard to build for over a decade,” said Garlinghouse in an Oct. 19 X (formerly Twitter) post.

Hoje foi um dia ainda melhor.
Ripple: 3
SEC: 0

Com toda a seriedade, Chris e eu (em um caso que não envolveu acusações de fraude ou declarações falsas) fomos alvo da SEC em uma tentativa implacável de arruinar pessoalmente a nós e à empresa a qual tantas pessoas se dedicaram arduamente para construir por mais de uma década

— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) 

A ação judicial da SEC contra a Ripple e seus principais executivos foi movida em dezembro de 2020, quando a comissão abriu um processo contra Garlinghouse, Larsen e a empresa por causa das vendas dos tokens XRP, sob a alegação de que se tratava de uma oferta irregular de valores mobiliários. Em julho, uma juíza federal declarou que o XRP não era um valor mobiliário quando vendido a investidores de varejo.

Não está claro por que a SEC decidiu retirar as acusações contra os executivos da Ripple depois de quase três anos, agora que a data do julgamento finalmente está se aproximando – está marcado para começar em abril de 2024.

Katherine Kirkpatrick, diretora jurídica da Cboe Digital, especulou que a desistência da ação movida contra Garlinghouse e Larsen seria uma sugestão de que a SEC planeja recorrer da decisão judicial favorável ao XRP – algo que, segundo ela, teria que acontecer somente após a conclusão do julgamento.

A SEC tem outros casos pendentes contra personalidades do alto escalão do espaço cripto, incluindo o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, bem como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried. O julgamento criminal de Mashinsky está programado para começar em setembro de 2024, enquanto o julgamento de Bankman-Fried deve ser retomado em 26 de outubro após alguns dias de recesso. A comissão também está movendo ações civis contra as exchanges de criptomoedas Binance e Coinbase.

LEIA MAIS