Os prazos iniciais para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidir sobre sete aplicações de fundos negociados em bolsa de Bitcoin (BTC) estão se aproximando em meio à derrota da agência para a Grayscale Investments em um tribunal federal de apelações dos EUA no caso que envolve a conversão do Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um ETF de BTC à vista.

A empresa de investimentos Bitwise deve receber a resposta sobre a eventual aprovação de seu pedido para lançamento de um ETF de Bitcoin à vista até 1º de setembro, enquanto BlackRock, VanEck, Fidelity, Invesco e Wisdomtree estarão aguardando uma decisão da SEC até 2 de setembro.

Enquanto isso, a Valkyrie deve receber a resposta da SEC até 4 de setembro.

Lista de datas e prazos iniciais para decisões sobre pedidos de ETFs de Bitcoin à vista. Fonte: Bloomberg

O Tribunal de Apelações dos EUA decidiu, em 29 de agosto, que a rejeição da SEC ao pedido da Grayscale para converter o Grayscale Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin à vista foi "arbitrária e imprecisa" – mas isso não significa que a SEC deva aprovar o pedido da Grayscale ou outros pedidos no futuro, diz James Seyffart, analista de ETFs da Bloomberg.

Em uma entrevista concedida à Bloomberg em 29 de agosto, Seyffart explicou que a vitória da Grayscale "definitivamente" aumenta as chances de um resultado favorável para os demais candidatos.

No entanto, ele não tem certeza de quando uma eventual aprovação poderá ocorrer, já que a SEC pode adiar suas decisões e tem mais dois prazos adicionais previstos para deliberar sobre as aplicações de cada gestora antes de ser forçada a tomar uma decisão definitiva 240 dias após a apresentação do pedido.

A SEC pode empurrar a decisão definitiva sobre todos os pedidos que estão sob análise até meados de março do ano que vem.

99,99999% das pessoas não sabe que a SEC tem que decidir sobre 7 ETFs de BTC nos próximos 3 dias:

-blackrock
-bitwise
-vaneck
-wisdomtree
-invesco
-fidelity
-valkyrie

os fatos batem à nossa porta

— odin free (@odin_free)

Quais são as opções da SEC após a decisão a favor da Grayscale?

Após a decisão de 29 de agosto a favor da Grayscale no tribunal de apelações, o órgão regulador tem 90 dias para apresentar um recurso na Suprema Corte dos EUA ou solicitar uma revisão en banc – em que um tribunal de circuito completo pode anular uma decisão tomada por um painel de três juízes.

Entretanto, a SEC não deixou claro qual será sua atitude a seguir.

Se a SEC não recorrer, o tribunal precisará especificar como sua decisão será executada. Entre as opções, a SEC poderia ser instruída a aprovar o pedido da Grayscale ou, no mínimo, a revisá-la.

De qualquer forma, Seyffart disse que há apenas duas opções viáveis para o órgão regulador.

A primeira é admitir a derrota e aprovar a conversão do GBTC da Grayscale em um ETF de Bitcoin à vista.

A outra alternativa implicaria na revogação da licença para listagem de ETFs de futuros de Bitcoin ou na negação do pedido da Grayscale com base em um novo argumento, disse Seyffart.

O segundo caminho possível é negar [o pedido da Grayscale] por motivos ainda não utilizados... o que eu venho dizendo há meses pode estar relacionado à custódia ou à liquidação do Bitcoin, que não é algo com que os ETFs de futuros tenham que se preocupar. A SEC tem feito muito barulho com relação aos custodiantes

— James Seyffart (@JSeyff)

No entanto, o analista de ETF da Bloomberg, Eric Balchunas, considerou as chances de a SEC revogar os ETFs de futuros de Bitcoin como "altamente improváveis", devido à potencial aprovação de ETFs de futuros de Ethereum em um futuro próximo, conforme foi relatado recentemente.

Legal, esse cara transformou o último parágrafo da sentença legal do juiz Rao em uma música de sucesso no estilo MGMT. Realmente, capta o clima do momento, muito bem.

— Eric Balchunas (@EricBalchunas)

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