'Mamãe cripto' da SEC: Atraso na regulação de cripto pode dar mais liberdade à tecnologia
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Uma comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos Estaods Unidos (SEC, na sigla em inglês) disse na sexta-feira, 8 de fevereiro, que o atraso no estabelecimento de regulação de cripto pode permitir mais liberdade para que o setor se movimente por conta própria.

Heister Peirce, que é amplamente conhecida como "Mamãe Cripto" ​​na comunidade por sua divergência da decisão da SEC de rejeitar um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin proposto pelos gêmeos Winklevoss, teceu os comentários em um discurso sobre as questões de regulação estatal na Faculdade de Direito da Universidade do Missouri.

Discutindo os atuais atrasos na entrega de uma estrutura legal mais clara para a cripto, Peirce disse que a ambiguidade não é tão ruim assim. Ela explicou ainda:

Podemos traçar linhas mais claras quando virmos mais projetos de blockchain amadurecerem. O atraso na definição de linhas claras pode, na verdade, dar mais liberdade para que a tecnologia se desenvolva por si só.”

A comissária notou que o processo de regulamentação de uma nova indústria pode ser demorado e ressaltou que a SEC deve agir de maneira apropriada para permitir que a indústria evolua sem comprometer as leis atuais:

“Se agirmos adequadamente, poderemos permitir que a inovação nessa nova fronteira prossiga sem comprometer os objetivos de nossas leis de valores mobiliários - proteger os investidores, facilitar a formação de capital e assegurar mercados justos, organizados e eficientes.”

Por outro lado porém, às vezes ocorre o excesso de regulamentação, lamentou Peirce. Ela afirmou que as ações de fiscalização não são o método preferido dela para estabelecer expectativas para os investidores em cripto. Além disso, ela acrescentou que alguns projetos de cripto são simplesmente incapazes de fazer qualquer progresso dentro da estrutura existente, porque “as leis de valores mobiliários as tornam impraticáveis”.

Peirce também acredita que a SEC às vezes hesita demais em lidar com projetos de cripto, e que investidores dispostos a levantar dinheiro podem ser iludidos por essa cautela excessiva:

“Nós justamente culpamos os investidores por se atirarem cegamente a qualquer coisa que seja rotulada como cripto, mas às vezes parecemos ser igualmente impulsivos em fugir de qualquer coisa igualmente rotulada como cripto. Pedimos aos investidores para serem cuidadosos, mas também lhes pedimos para não definir seu universo de investimentos com nossas preferências”.

Peirce conclui que o Congresso dos EUA pode resolver as ambiguidades relacionadas à cripto simplesmente exigindo que pelo menos alguns ativos digitais sejam tratados como uma classe de ativos separada.

Como a Cointelegraph reportou anteriormente, tal iniciativa já foi apresentada à Câmara dos Deputados no final de dezembro de 2018. No projeto, dois deputados dos EUA buscam excluir as moedas digitais de serem definidas como títulos ao alterar as lei de valores mobiliários de 1933 e de 1934.

No início deste ano, Peirce admitiu ter tentado convencer seus colegas a "ter a mente um pouco mais aberta" quando se trata de adoção de cripto, mas alertou que isso pode levar muito tempo. Naquela época, ela também pediu aos investidores para não prender a respiração à espera de um ETF de BTC, já que em sua opinião, isso pode acontecer amanhã ou daqui a 20 anos.