O regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos não necessariamente deixou a Solana de fora da classificação como título, apesar de ter retirado seu pedido para que o tribunal decidisse sobre o assunto como parte de sua ação contra a Binance em 30 de julho.
“Não há razão para pensar que a SEC decidiu que o SOL não é um título,” disse Jake Chervinsky, diretor jurídico da empresa de capital de risco focada em criptomoedas Variant Fund, em um post no X em 30 de julho.
O post de Chervinsky refere-se à última resposta da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, que busca alterar sua queixa sobre os “Third Party Crypto Asset Securities”. Essencialmente, dizendo ao tribunal que não está mais pedindo para determinar se os tokens listados na ação são títulos ou não.
Embora Chervinsky não tenha expandido sobre qual pode ser essa “tática de litígio”, ele destacou que a SEC ainda se refere aos mesmos tokens como títulos em outras ações contra exchanges de criptomoedas, incluindo a sua com a Coinbase.
Em posts separados, Miles Jennings, conselheiro geral e chefe de descentralização na a16z Crypto, e Justin Slaughter, diretor de políticas na Paradigm, pareceram concordar.
Slaughter argumentou que muitos estão “superestimando essa apresentação” e que isso não significa que a SEC decidiu que a Solana e outros tokens não são títulos.
Jennings explicou que a juíza Amy Berman Jackson estabeleceu um nível tão alto para estabelecer o teste de Howey no caso da Binance que não valia o tempo e o esforço da SEC para provar que esses tokens eram títulos.
A juíza Katherine Polk Failla, no processo da Coinbase, parece mais “inclinado” a concordar com a posição da SEC — portanto, não vale a pena fazer o mesmo pedido feito no processo contra a Binance.
Jennings diz que não está convencido de que a SEC apresentou um caso forte o suficiente para estabelecer a conexão entre vendas de tokens em mercados secundários e os esforços gerenciais dos emissores de tokens.
“Obviamente, estou especulando sobre sua motivação política, mas essa especulação é informada por informações das quais tenho conhecimento sobre o comportamento da SEC a portas fechadas,” acrescentou.
Quais tokens são afetados?
Em sua ação contra a Binance, a SEC afirmou que vários tokens eram títulos.
A lista inclui Solana (SOL), BNB (BNB), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA) e Axie Infinity (AXS).
A SEC uma vez afirmou que pelo menos 68 tokens são títulos, afetando mais de US$ 100 bilhões em criptomoedas no mercado.